05 Outubro: Marcelo Rebelo de Sousa discursa hoje no 113.º aniversário da República

Na cerimónia do ano passado, a primeira no atual quadro de governação do PS com maioria absoluta resultante legislativas antecipadas de janeiro de 2022, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que « é saudável a exigência crítica » e que em democracia  « existe caminho para todos » e « cabe a todos fazê-la avançar, não estagnar ou recuar ».

Num discurso de 11 minutos, o chefe de Estado falou dos governos que « tendem quase sempre a ver-se como eternos » e das oposições « quase sempre a exasperarem-se pela espera », afirmando em seguida que « nada é eterno » e que « a democracia é por natureza o domínio da alternativa, própria ou alheia ».

O Dia da Implantação da República será comemorado na tradicional sessão solene na Praça do Município, em Lisboa, com o chefe de Estado a intervir depois do presidente da Câmara Municipal, Carlos Moedas, na presença do primeiro-ministro, António Costa, e do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

Antes, será hasteada a bandeira portuguesa na varanda do Salão Nobre dos Paços do Concelho, ao som do hino nacional, o que dará início à sessão solene comemorativa do 113.º aniversário da Implantação da República, marcada para as 11:40.

As comemorações oficiais do Dia da República acontecem, uma vez mais, em tempo de guerra na Ucrânia, que dura há mais de ano e meio, provocada pela invasão russa de 24 de fevereiro de 2022, com efeitos económicos globais, numa conjuntura marcada pela inflação.

No plano interno, o Presidente da República tem manifestado divergências em relação ao pacote de medidas do Governo para a habitação e distanciou-se publicamente do primeiro-ministro, António Costa, por causa da manutenção de João Galamba como ministro das Infraestruturas, na sequência de incidentes envolvendo o seu gabinete.

Na última ocasião em que discursou perante o país, no 10 de Junho, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que Portugal precisa de « criar mais riqueza, mais igualdade, mais coesão », procurando manter a sua « projeção no mundo », e que para isso há que cortar « ramos mortos que atingem a árvore toda ».

O 05 de Outubro voltou a ser feriado nacional em 2016, ano em que Marcelo Rebelo de Sousa se tornou Presidente da República – tinha sido eliminado em 2013 pelo anterior Governo PSD/CDS-PP -, quando o PS governava com o apoio parlamentar dos partidos à sua esquerda.

No seu primeiro discurso nesta data, Marcelo Rebelo de Sousa realçou a importância do « exemplo dos que exercem o poder », advertindo para os efeitos sobre a democracia que ocorrem « de cada vez que um responsável público se deslumbra com o poder, se acha o centro do mundo, se permite admitir dependências pessoais ou funcionais ».

Em 2017, no rescaldo de eleições autárquicas, dirigiu-se novamente aos protagonistas políticos pedindo-lhes « grandeza de alma para fazer convergências » e « humildade cívica » para reconhecer o que corre bem e mal, com atenção ao médio e longo prazo, e alertou: « Não há sucessos eternos nem revezes definitivos ».

No ano seguinte, o Presidente da República apelou à permanente construção da democracia, face às « tentações radicais, egoístas, chauvinistas ou xenófobas », defendendo que é fundamental « a inovação e a proximidade no sistema político » e a renovação de mandatos, contra « regimes de poder pessoal ».

Em 2019, a cerimónia comemorativa da Implantação da República na Praça do Município, Lisboa, não teve discursos, por ser em véspera de eleições legislativas.

Em 2020, nesta data, Marcelo Rebelo de Sousa apontou a crise provocada pela pandemia de covid-19 como ocasião para mudanças: « A recuperação económica durará anos, e mais anos mesmo se for uma oportunidade desperdiçada para mudar instituições e comportamentos e antecipar de modo irreversível o nosso futuro ».

No 05 de Outubro de 2021, após dois anos de pandemia de covid-19, pediu um país « mais inclusivo » e que entre a tempo no « novo ciclo da criação de riqueza », aproveitando os fundos europeus « com rigor, eficácia e transparência ».

Segundo o chefe de Estado, os próximos anos são « uma ocasião única e irrepetível » para o desenvolvimento do país e « desta vez falhar a entrada a tempo é perder, sem apelo nem agravo, uma oportunidade que pode não voltar mais ».