O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou hoje uma mensagem ao recém-empossado Presidente moçambicano, Daniel Chapo, em que expressa « reforçado empenho » na cooperação entre Portugal e Moçambique.
Na carta dirigida a Daniel Chapo, divulgada no sítio oficial da Presidência da República Portuguesa na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que conta « marcar presença, em junho próximo, na comemoração dos cinquenta anos da independência de Moçambique ».
O Presidente português assegura « aos moçambicanos, a todos os moçambicanos, que podem contar sempre com os portugueses e com Portugal ».
Esta mensagem foi divulgada depois de Daniel Chapo ter tomado posse como Presidente de Moçambique, numa cerimónia em que Marcelo Rebelo de Sousa não marcou presença e Portugal esteve representado pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.
O chefe de Estado português refere que Daniel Chapo, ao ser investido no cargo de Presidente da República de Moçambique, reiterou « o propósito de construção da unidade e da estabilidade, pelo desenvolvimento económico, pela justiça social, pela transparência, pela afirmação educativa e cultural, pela salvaguarda do pluralismo e pelo diálogo comunitário inclusivo ».
« Propósitos que acolhem legítimos anseios de variados setores políticos e sociais moçambicanos, e que todos esperam se possam concretizar na realidade », acrescenta Marcelo Rebelo de Sousa.
No plano bilateral, o Presidente português evoca « as relações fraternais » entre povos « e o papel essencial da comunidade moçambicana em Portugal e da comunidade portuguesa em Moçambique » e descreve como « muito sólidos » os « laços de cooperação entre os dois Estados-irmãos ».
Marcelo Rebelo de Sousa transmite a Daniel Chapo « o reforçado empenho do Presidente da República Portuguesa, do Estado português e do povo português em prosseguir e aprofundar essa cooperação, a todos os níveis, ao serviço do desenvolvimento sustentável, da justiça social, da plena realização do povo moçambicano e da relevante projeção de Moçambique no mundo ».
Na semana passada, o parlamento português aprovou, na generalidade, uma recomendação ao Governo para que não reconheça os resultados das eleições de 09 de outubro em Moçambique « devido às graves irregularidades e fraudes denunciadas e documentadas », com votos a favor de Chega, IL, BE e Livre, abstenções de PS, PSD e CDS-PP e votos contra do PCP.
Marcelo Rebelo de Sousa não foi à posse de Daniel Chapo, embora durante algum tempo tenha mantido em aberto a possibilidade de estar presente, referindo que a questão estava « a ser conduzida pelo Governo », em ligação com os diplomatas portugueses.
Em 08 de janeiro, o chefe de Estado português anunciou, através de uma nota, que tinha recebido uma carta do Presidente moçambicano cessante, Filipe Nyusi, a convidá-lo para a posse do seu sucessor, e outra de Venâncio Mondlane, candidato que reclamou vitória, a informá-lo de que iria regressar ao país.
Moçambique foi o destino escolhido pelo Presidente português para a sua primeira visita de Estado, em maio de 2016. Em janeiro de 2020, Marcelo Rebelo de Sousa esteve na posse de Filipe Nyusi após a sua reeleição.
Em 23 de dezembro, o Conselho Constitucional de Moçambique proclamou Daniel Chapo, candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) – partido no poder desde a independência do país, em 1975 –, como o vencedor da eleição para Presidente da República, com 65,17% dos votos, nas eleições gerais de 09 de outubro.
Nesse mesmo dia, o chefe de Estado português publicou uma nota referindo que « tomou conhecimento dos candidatos e da força política declarados formalmente vencedores », saudando « a intenção já manifestada de entendimento nacional » e sublinhando « a importância do diálogo democrático entre todas as forças políticas ».
Moçambique/Eleições: Estabilidade social e política é a prioridade das prioridades – Chapo
O novo Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, defendeu hoje no discurso de investidura, em Maputo, a união no país e disse que « a estabilidade social e política é a prioridade das prioridades ».
No primeiro discurso enquanto chefe de Estado de Moçambique, logo após a cerimónia de investidura, Daniel Chapo prometeu ser « não um Presidente distante, mas um filho da nação » e garantiu: « Unidos somos capazes de superar obstáculos e transformar as dificuldades em prosperidade ».
O ato de investidura, salientou, « marca o início de uma nova fase de consolidação da construção da nação soberana e próspera ».
Chapo foi investido hoje, em Maputo, como quinto Presidente da República de Moçambique, o primeiro nascido já depois da independência do país, numa cerimónia com cerca de 2.500 convidados e a presença de dois chefes de Estado.
Atual secretário-geral da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Daniel Chapo era governador da província de Inhambane quando, em maio de 2024, foi escolhido pelo Comité Central para ser candidato do partido no poder à sucessão de Filipe Nyusi, que cumpriu dois mandatos como Presidente da República.
Em 23 de dezembro, Daniel Chapo, 48 anos, foi proclamado pelo Conselho Constitucional como vencedor da eleição presidencial, com 65,17% dos votos, nas eleições gerais de 09 de outubro, que incluíram legislativas e para as assembleias provinciais, que a Frelimo também venceu.
A eleição de Daniel Chapo tem sido contestada nas ruas desde outubro, com manifestantes pró-Venâncio Mondlane – candidat presidencial que, segundo o Conselho Constitucional, obteve apenas 24% dos votos, mas que reclama vitória – a exigirem a “reposição da verdade eleitoral », com barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que já provocaram 300 mortos e mais de 600 pessoas feridas a tiro, segundo organizações da sociedade civil que acompanham o processo.
Venâncio Mondlane convocou três dias de paralisação e manifestações, desde segunda-feira, contestando a tomada de posse dos deputados eleitos à Assembleia da República e a investidura do novo Presidente da República.
Com Agência Lusa.