O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou-se hoje convicto de que a atual legislatura durará quatro anos, considerando que “não há razão” para que a aprovação dos próximos orçamentos do Estado seja complicada.
Em declarações aos jornalistas na Escola Básica de Vila Verde, distrito de Braga, onde deu uma aula sobre participação cívica dos jovens, Marcelo sublinhou ainda que a economia portuguesa “tem pés para andar nestes próximos anos”.
“A ideia é que há uma legislatura, são quatro anos, o executivo deve durar e a composição do parlamento deve durar quatro anos. Portanto, não há razão para os orçamentos futuros serem mais complicados, a não ser que o mundo entre numa situação ainda mais difícil do que a atual”, acrescentou.
O chefe de Estado lembrou que Portugal ainda tem 14 ou 15 mil milhões de euros do PRR “para levar ao terreno”, tem o dinheiro do Portugal 2030, tem o turismo “a correr francamente bem”, tem os investimentos “também bem encaminhados”, tem a gestão das finanças públicas “também em equilíbrio”.
“Não vejo que isto se altere nestes aspetos nos próximos anos. Portanto, seria preciso uma grande crise internacional. Ora, a Alemanha começa a dar uns sinaizinhos de que a economia recupera. Se isso acontecer noutros países como a França, outros países como a Espanha, com os quais temos grande relação comercial ou económica, com a diversificação de mercados, acho que a economia portuguesa tem pés para andar nestes próximos anos”, disse ainda.
Sobre o Orçamento do Estado para 2026, Marcelo disse que é preciso esperar pelo final de novembro para ter o “retrato completo” do documento, mas sempre adiantou que se trata de orçamento “reduzido ao mínimo”.
“Saíram todos os cavaleiros [orçamentais]. Os cavaleiros eram as propostas da autorização legislativa, que eram penduradas no orçamento para depois darem origem a leis da Assembleia da República. Isso saiu, mas fica a parte económica e social. Vamos esperar pela votação na especialidade, porque aí é cada partido que quer puxar a braça à sua sardinha, vamos ver o que é que resulta”, rematou.
O Orçamento do Estado para 2026 tem aprovação garantida, uma vez que o PS já anunciou que irá abster-se.
Marcelo não comenta cartazes de Ventura para não interferir na campanha:
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, escusou-se hoje a comentar os cartazes do candidato presidencial André Ventura com referências à comunidade cigana e ao Bangladesh, alegando que não quer interferir na campanha eleitoral.
“Não vou comentar a campanha eleitoral (…). Na campanha eleitoral, cada partido acaba por tomar as suas iniciativas e o Presidente da República não comenta, porque se comentasse passava a ser parte da campanha eleitoral”, referiu, em declarações aos jornalistas numa escola em Vila Verde, onde deu uma aula sobre participação cívica dos jovens.
Em causa cartazes da candidatura de André Ventura, também líder do Chega, em que se lê “Isto não é o Bangladesh” e “Os ciganos têm de cumprir a lei”.
“O Presidente da República tem de ser neutral e, então, ainda por cima (…), numa eleição presidencial que é a eleição do sucessor. Estar a dizer o que quer que seja, o comentário de um dos candidatos a candidato, era a pior ideia do mundo”, rematou Marcelo.
Os cartazes em causa, colocados recentemente pelo país, têm sido alvo de várias críticas e oito associações ciganas anunciaram que vão apresentar queixa no Ministério Público e ponderam avançar com uma providência cautelar para que sejam retirados.
O PS também apelou do líder intervenção do Ministério Público para aplicar eventuais sanções por causa dos cartazes.
Nesta deslocação em Vila Verde, Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se igualmente a pronunciar-se sobre a lei da nacionalidade, por ainda não ter chegado a Belém.
“Não tenho a lei da nacionalidade. Tenho de esperar, depois veremos”, referiu.
Com Agência Lusa.