Lecornu recua: Aumento da ‘Taxe Foncière’ suspenso e decisão passa para os departamentos

Lecornu recua: aumento da taxa fundiária suspenso e decisão passa para os departamentos.

O Primeiro-Ministro francês, Sébastien Lecornu, anunciou esta quarta-feira a suspensão da actualização nacional das bases locativas que teria provocado um aumento significativo da ‘taxe foncière’ em 2026.

Criticado por senadores e autarcas, o governo opta agora por um modelo “departamental”, permitindo que cada território decida se quer — ou não — actualizar a base de cálculo do imposto.

Lecornu reconheceu no Senado que “a abordagem nacional está ultrapassada”, defendendo que a realidade fiscal varia demasiado de um departamento para outro. O novo método deverá ser aplicado a partir de Maio ou Junho de 2026.

A nível estrutural, o Primeiro-Ministro admite que o sistema de revalorização das bases locativas, criado em 1959, “se tornou obsoleto”, apelando a uma reforma profunda.

A decisão surge após semanas de polémica: a actualização prevista teria aumentado o imposto para 7,4 milhões de proprietários, ao integrar elementos de conforto das habitações, como água corrente, electricidade ou instalações sanitárias.

Com Agências.

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