Paulo Pisco, mandatário para a Diáspora da candidatura de António José Seguro apresentou, na terça-feira, uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE) por alegada irregularidade eleitoral relacionada com o transporte gratuito de eleitores portugueses em França, acompanhado da oferta de bens alimentares.
Em causa está uma iniciativa do supermercado de produtos portugueses La Lusitane, situado em Créil, a norte de Paris, que propôs disponibilizar um autocarro gratuito para levar eleitores ao Consulado-Geral de Portugal em Paris, oferecendo também um lanche.
Na denúncia enviada à CNE, Paulo Pisco afirma que a iniciativa foi amplamente divulgada nas redes sociais e em vários canais de comunicação, identificando claramente a empresa promotora. Segundo o documento, as inscrições para o transporte seriam feitas através de um número de telefone pertencente à própria La Lusitane. A mensagem divulgada pela empresa aconselhava ainda os interessados a confirmarem previamente junto da CNE se estavam devidamente recenseados no Consulado de Paris, “para evitar deslocações inúteis”.
Paulo Pisco considera que esta ação viola as regras definidas pela CNE relativamente à deslocação de eleitores às assembleias de voto. Recorda que apenas em situações muito excecionais podem ser organizados transportes públicos especiais para garantir o acesso ao voto. O mandatário sublinha ainda a oferta de um lanche antes ou depois do ato eleitoral, considerando que tal prática pode ser interpretada como uma tentativa de condicionar a vontade dos eleitores. Perante a gravidade dos factos, o mandatário solicitou à CNE a adoção de medidas imediatas para fazer cessar a iniciativa e o apuramento de eventuais responsabilidades.
Contactado pelo LusoJornal, Fernando Gomes, proprietário da La Lusitane, afirmou ter sido apanhado de surpresa pela queixa e garante não compreender a polémica. Segundo explicou, o seu objetivo nunca foi político, mas sim cívico, procurando incentivar os clientes a exercerem o direito de voto. O comerciante diz sentir-se desiludido por ver uma iniciativa que considera positiva ser interpretada como uma ação política.
O caso surge num contexto mais amplo, depois de terem circulado nas redes sociais publicações com o apelo “Vamos Votar!”, anunciando a existência de “milhares de autocarros e táxis” gratuitos na Suíça, França e Alemanha. Nessas publicações, as reservas deveriam ser feitas através de um endereço de correio eletrónico associado ao partido Chega, o que levanta suspeitas de uma operação articulada.
Rádio Alfa com LusoJornal