O Presidente da República apelou hoje ao diálogo sobre a habitação « e nunca à violência », afirmando que não gostou das imagens que viu, mas aguarda o resultado dos inquéritos sobre a atuação policial sobre manifestantes.
« A cultura portuguesa é uma cultura de diálogo. Não é uma cultura de violência, nem é uma cultura de confronto. Não gostei do que vi nas imagens recentes, designadamente em Lisboa, no passado sábado », afirmou António José Seguro aos jornalistas, no fim de uma visita à Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA), em Lisboa.
« Não gostei do que vi tal como, estou convencido, a maioria dos portugueses, porque não são imagens normais para uma democracia consolidada », considerou o chefe de Estado, que apelou a que se recorra ao « diálogo como solução para os problemas e nunca a violência ».
Numa declaração aos jornalistas, antes de responder a perguntas, António José Seguro referiu que « desde as sete da manhã desse domingo » tem estado « sempre atento, preocupado, a recolher a informação, a exigir as informações » e que na segunda-feira se reuniu com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e « este foi um dos temas que foi falado ».
« Esse é o papel do Presidente da República », defendeu.
Interrogado, a seguir, se estava a condenar a atuação da PSP, o chefe de Estado respondeu: « O que eu estou a dizer é que não gostei do que vi porque a violência não faz parte da cultura portuguesa. Quanto à atuação das autoridades, estão a decorrer inquéritos. Os inquéritos devem apurar se houve desvios ao Estado de direito ou não ».
« O Presidente da República deve respeitar esses inquéritos. Deve pedir todas as explicações, deve exigir todas as explicações – foi aquilo que eu fiz – e, naturalmente, deve aguardar pelos resultados. Ninguém julga antes de saber quais são os factos », argumentou.
« Espero que seja rápido, que não sejam daqueles inquéritos que se eternizam », acrescentou.
António José Seguro, que foi alvo de apelos para se pronunciar sobre as cargas policiais sobre manifestantes, rejeitou a ideia de que se manteve alheado ou inativo perante estes acontecimentos.
« Tenho estado ativo, tenho estado vigilante e continuarei vigilante na garantia do Estado de direito democrático no nosso país », contrapôs.
« E quero deixar uma palavra muito clara aos portugueses, de tranquilidade e de serenidade. Eu serei um garante do Estado de direito democrático e de que os nossos problemas, os nossos confrontos, não se resolvem pela violência, mas se resolvem através do diálogo. Não abdicarei disso », assegurou.
O chefe de Estado lembrou que no dia 15 de outubro, na sequência de uma intervenção policial no Porto, falou sobre o assunto, na Eslovénia, e resumiu desta forma a sua posição: « Defesa do Estado de direito democrático ».
Segundo o Presidente da República, « isso implica o reconhecimento e a garantia de que o direito à liberdade e o direito à manifestação estão garantidos e são executados, e, simultaneamente, o respeito pela lei, a começar pela Constituição da República Portuguesa ».
« Lei e liberdade não são incompatíveis, bem pelo contrário. Para exercermos a liberdade, temos que nos respeitarmos todos. E para nos respeitarmos todos, temos que cumprir a lei. Isso aplica-se às autoridades e aplica-se a todos os cidadãos, incluindo o Presidente da República », prosseguiu.
António José Seguro questionou o que impede « manifestantes que legitimamente lutam por uma causa e o Governo e os partidos políticos de se sentarem e de conversarem ».
« Eu a certa altura olho para alguns acontecimentos e sinto que verdadeiramente já não sei o que é que estão a discutir. Nós temos uma urgência, é resolver a vida concreta dos portugueses », declarou.
Quanto ao seu papel, defendeu que não lhe cabe « deitar achas para a fogueira », mas apelar a soluções, com « sentido de responsabilidade, de exigência ».
António José Seguro anunciou que na quarta-feira vai reunir-se com especialistas na área da habitação e realçou que na semana passada fez um apelo a um entendimento alargado para a aprovação de medidas sobre esta matéria e convocou os partidos e o Conselho de Estado sobre coesão social.
« Porque estou preocupado », frisou.
Com Agência Lusa.