Portugal e Suécia assinam novo acordo. É o início do fim do eldorado fiscal para os reformados suecos
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Dois anos depois de ter ouvido um “raspanete” da sua homóloga sueca por causa do regime de residentes não habituais, Mário Centeno assina esta quinta-feira em Bruxelas um acordo que altera as regras de tributação dos reformados suecos em Portugal. É o segundo país a requerer esta alteração, depois da Finlândia
Os reformados suecos que estão em Portugal ao abrigo do regime de residentes não habituais (RRNH) vão perder a dupla isenção de IRS a que tinham direito e que transformou Portugal num autêntico “eldorado fiscal” para os nórdicos.
Esta quinta-feira, em Bruxelas, Mário Centeno e a sua homóloga sueca assinam uma alteração à convenção que elimina a dupla tributação (CDT) entre os dois países, conferindo à Suécia o direito de tributar as pensões no seu território.
A mudança na CDT é cirúrgica e segue a mesma regra da convenção com a Finlândia (que está há dois anos à espera de ratificação). Isto é, confere ao Estado sueco o direito de taxar todas as pensões que paga, com um período transitório de três anos. Se Portugal tributar cá as pensões de origem sueca, nos três anos seguintes à entrada em vigor da nova CDT, nada se passará; se, pelo contrário, se mantiver a isenção, os suecos podem avançar de imediato com a taxação no seu território.
GOVERNO A MARCAR PASSO COM OS FINLANDESES
A alteração da CDT foi pedida pelos suecos surge dois anos depois de a ministra das finanças ter expressado, durante uma reunião do Ecofin, o seu desagrado com as regras portuguesas que estavam a causar mal-estar na opinião pública sueca. Mas esta assinatura é apenas o início formal do processo, sendo ainda incerto quando serão asalterações ratificadas e produzirão efeitos.
Magdalena Andersson, ministra das Finanças da Suécia
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No limite, se governo português marcar passo, os suecos poderão ser forçados a seguir as pegadas dos finlandeses e rasgar os acordos fiscais com Portugal.
Recorde-se que Portugal também renegociou estas mesmas regras com a Finlândia mas acabou por engavetar o acordo, forçando os finlandeses à decisão inédita de revogar a convenção fiscal que remonta a 1971.
28 BENEFÍCIOS FISCAIS POR DIA
Segundo estatísticas avançadas pelo Expresso, até ao final de 2017 o Estado português tinha concedido benefícios fiscais no IRS a 23.767 cidadãos de praticamente todo o mundo ao abrigo do regime de residentes não-habituais (só em 2017 foram a uma média de 28 ao dia).
A França é o país de origem de 27% dos contribuintes que por cá estão, seguida de longe pela Grã-Bretanha, Itália e Suécia, de onde são originários cerca de 2.000 RNH.
Uma parte destes RNH sã trabalhadores, que durante 10 anos aproveitam de uma taxa reduzida deIRS de 20%. Outra parte, mais substancial, são reformados que nem pagam IRS cá nem no país de origem devido a um “buraco” que existe nas convenções fiscais assinadas no passado entre Portugal e vários países.