Esta semana um relatório do Conselho da Europa revelou que Portugal é o país europeu que menos cumpre as recomendações do Grupo de Estados contra a Corrupção, sendo que no final do ano passado 73% das recomendações estavam por cumprir.
Artigo/Expresso:
Corrupção: Marcelo promete respostas ao Conselho da Europa até final de julho
NUNO VEIGA/LUSA
Presidente da República defende que com as alterações aos estatutos dos juízes e do Ministério Público Portugal estará mais preparado para cumprir as recomendações europeias em matéria de combate à corrupção
O Presidente da República prometeu esta quarta-feira em Estrasburgo, no Conselho da Europa, que « uma grande parte das recomendações » do Grupo de Estados contra a Corrupção, que Portugal ainda não cumpriu, « serão respondidas até final de julho ».
Esta semana um relatório do Conselho da Europa revelou que Portugal é o país europeu que menos cumpre as recomendações do Grupo de Estados contra a Corrupção, sendo que no final do ano passado 73% das recomendações estavam por cumprir.
Confrontado durante um plenário do Conselho da Europa com esse tema, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu que esse é um problema que pode alimentar o populismo. « É fácil dizer que o sistema está em crise devido às questões de isenção dos responsáveis públicos », admitiu Marcelo.
Mas o Presidente da República defendeu que Portugal está a dar os passos certos no caminho de uma maior transparência, depois de um debate que se arrastou durante anos. A aprovação pelo Parlamento, a 7 de junho, de um pacote de regras sobre transparência e incompatibilidades dos deputados e sobre a atividade de lóbi foi apontada por Marcelo como « um passo decisivo para a qualidade da democracia em Portugal ».
Marcelo Rebelo de Sousa apontou ainda as alterações ao estatuto dos juízes e do Ministério Público como elementos importantes para o combate à corrupção.
Questionado sobre as notícias sobre as ligações familiares no Governo português, o Presidente da República não quis fazer comentários concretos, notando apenas que « a existência de laços familiares e de proximidade excessiva pode permitir a formação de clientelas ».
« COMBATE À CORRUPÇÃO É UMA GRANDE PRIORIDADE PARA PORTUGAL »
Antes de de falar no plenário, Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhou, em declarações aos jornalistas, que o combate à corrupção « é uma grande prioridade » desde o início do seu mandato, e vincou que o país « não pode parar » com as investigações.
« O combate à corrupção é uma grande prioridade para Portugal e para mim desde o início do meu mandato », declarou o chefe de Estado, que falava à imprensa após reuniões com altos responsáveis do Conselho da Europa.
Recordando o apoio transmitido na terça-feira à procuradora-geral da República, Lucília Gago, ao combate à corrupção como prioridade nacional e à autonomia do Ministério Público em todas as circunstâncias, Marcelo Rebelo de Sousa falou « numa conquista da democracia portuguesa ».
« Nesse sentido, é importante manifestá-lo porque temos a noção de que, à medida que se vai mais longe na investigação em casos de corrupção, mais se está a responder ao apelo da sociedade portuguesa e das sociedades democráticas », notou.
E vincou: « Não podemos parar com essa resposta ».