« Agudiza-se o colapso dos nossos serviços consulares no mundo com gravíssimas consequências para todos os portugueses », afirma José Cesário, deputado do PSD e antigo secretário de Estado das Comunidades.
Em relação à situação na RD Congo garante que « são vários os casos » de portugueses detidos nesse país por falhas nos serviços consulares.
O deputado social-democrata precisou que tem conhecimento de « vários casos » de portugueses detidos com autorizações de residência expiradas na República Democrática do Congo, alegadamente por causa de falhas dos serviços consulares portugueses.
Numa comunicação que colocou na sua página no Facebook, José Cesário falou em « colapso » e escreveu:
« Acabei de intervir no Plenário da Assembleia da República, questionando diretamente o Ministro Santos Silva sobre a dificílima situação em que se encontram os nossos serviços consulares um pouco por todo o Mundo, particularmente nos grandes postos.
Em 2020, realizaram-se 50% dos atos consulares e 20% das permanências consulares de 2019.
O sistema de agendamentos on-line entrou em falência durante muito tempo pois a respetiva plataforma eletrónica está desatualizada. Nos maiores postos da rede consular os agendamentos de documentos essenciais para as pessoas estão a ser feitos para o verão. Há embaixadas sem qualquer funcionário que esteja habilitado para fazer cartões de cidadão ou passaportes. Há portugueses a serem detidos porque, não tendo documentos portugueses válidos, veem-se impedidos de renovar autorizações de residência.
Estamos portanto confrontados com um colapso do sistema consular, que terá graves repercussões para o futuro com uma enorme acumulação de processos do mais variado tipo.
Importa assim saber como irá o MNE resolver estes problemas… Por exemplo, como é que o novo modelo de gestão consular poderá simplificar significativamente o tratamento dos principais atos consulares. Sinceramente, espero que este novo modelo não reedite as experiências falhadas do Consulado Virtual e dos Espaços do Cidadão. »
