Mudar de sexo e de nome é quase impossível nos consulados

A notícia tem destaque no Jornal de Notícias de hoje, em Portugal, com este título na primeira página: « Igualdade: Emigrantes enfrentam barreiras para mudar de sexo »

« Apenas 15 alteraram registo no estrangeiro deste 1918 », acrescenta o JN.

Depois, no interior, o jornal escreve: « Mudar de sexo e de nome continua a ser um problema », mesmo em Portugal, onde também ha queixas de « dificuldades por desconhecimento » da lei.

Mas é nos consulados que o JN regista as maiores dificuldades. Escrece o JN que a Lei da Igualdade do Género , que entrou en vigor em 15 de março de 2011 e que foi revista em
2018 para permitir, por exemplo, que a mudança do cartão de cidadão(CC) possa ser feita nos consulados.

Porém, desde então, escreve o jornal, « segundo a secretaria de Estado das Comunidades, apenas 15 portugueses conseguiram fazê-lo no estrangeiro ».

As dificuldades que lhes colocam obrigam muitos a deslocar-se a Portugal. Mas « mesmo cá », por vezes, ainda encontram muitos obstáculos.

Diz o diário que, numa pergunta ao Governo entregue, no Parlamento, por três deputados do PS, dão-se conta de “queixas relativas a informações incoerentes prestadas” na rede
consular sobre “o procedimento, requisitos legais, custos, mas também à morosidade do processo ».

Segundo escreve o jornal em texto desenvolvido, mudar de sexo e de nome continua a ser um problema nos consulados onde, lê-se no jornal,  “não conhecem minimamente a lei e as alterações depois introduzidas”.

 

 

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