UE/Cimeira: Líderes decidem banir aviões da Bielorrússia, evitar espaço aéreo e mais sanções

Em causa está o desvio forçado de um voo da Ryanair para Minsk (Bielorrússia) no domingo à tarde, a meio de uma viagem entre Atenas (Grécia) e Vílnius (Lituânia), que culminou com a detenção do jornalista e ativista bielorrusso Roman Protasevich.

Reunidos em cimeira extraordinária em Bruxelas, os líderes europeus decidiram, de forma unânime, “pedir ao Conselho para adotar as medidas necessárias para banir a entrada no espaço aéreo europeu de companhias aéreas da Bielorrússia e impedir o acesso dessas transportadoras aos aeroportos da UE”, segundo a informação divulgada à imprensa.

Decidiram, também, “pedir às companhias aéreas sediadas na UE para evitar sobrevoar a Bielorrússia” e ainda solicitar “ao Conselho para adotar novas sanções económicas específicas”, convidando “o Alto Representante [para a Política Externa, Josep Borrell] e a Comissão a apresentarem sem demora propostas para o efeito”.

Nessa tomada de posição, os 27 exigem ainda uma “investigação urgente” por parte da Organização da Aviação Civil Internacional ao incidente, bem como a “libertação imediata” de Roman Protasevich e da sua namorada, e ainda a sua “liberdade de circulação”.

“O Conselho Europeu condena veementemente a aterragem forçada […] e a detenção pelas autoridades bielorrussas do jornalista Raman Pratasevich e Sofia Sapega”, refere ainda a estrutura nas conclusões adotadas esta noite, garantindo que se manterá “empenhada” nesta questão.

O Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, colocou este incidente na agenda, visando a aplicação de pesadas sanções à Bielorrússia, além das já existentes (de, por exemplo, congelamento de bens) contra o Presidente bielorrusso, Aleksandr Lukashenko, e opressores do regime.

Fontes diplomáticas disseram à agência Lusa que este texto de tomada de posição “foi aprovado muito rapidamente”, tratando-se assim de uma “forte reação porque as autoridades bielorrussas puseram seriamente em perigo a segurança da aviação e dos passageiros a bordo”.

Ressalvando que Aleksandr Lukashenko já faz parte da lista de indivíduos visados nas sanções da UE, dada a repressão policial nas manifestações de agosto passado, as mesmas fontes adiantaram que, na cimeira, foi dado um “sinal claro sobre sanções económicas específicas”, com listas adicionais de pessoas e entidades.

O jornalista Roman Protasevich, de 26 anos, cujo canal Nexta na rede social Telegram se tornou a principal fonte de informação nas primeiras semanas de protestos antigovernamentais após as eleições presidenciais de agosto de 2020, viajava de Atenas para Vílnius.

Protasevich acabou detido pelas autoridades bielorrussas, quando os cerca de 120 passageiros do avião da Ryanair foram forçados a submeter-se a novo controlo em Minsk devido a um suposto aviso de bomba.

As relações externas dominam a agenda do Conselho Europeu que decorre entre omtem e terça-feira, o primeiro realizado presencialmente este ano em Bruxelas, o que permitirá designadamente aos líderes abordar ainda outros assuntos sensíveis, como a Rússia.

Em outubro de 2020, os chefes da diplomacia da UE acordaram avançar com sanções contra o Presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, reforçando as medidas restritivas adotadas contra repressores das manifestações pacíficas no país.

As presidenciais de 09 de agosto na Bielorrússia deram a vitória a Alexander Lukashenko, com 80% dos votos, no poder há 26 anos, o que é contestado pela oposição e não é reconhecido pela UE.