Espanha, Portugal e França propõem fixar possibilidades de pesca na UE por vários anos

A proposta foi apresentada pelos três Estados-membros da UE durante a reunião dos 27 ministros das Pescas que teve início hoje na capital belga e na qual devem ser acordadas as possibilidades de pesca no Mediterrâneo e no Atlântico para o próximo ano, como acontece em cada mês de dezembro, noticia a Efe.

A Espanha está confiante de que a fórmula de totais admissíveis de captura (TAC) plurianuais pode começar a ser aplicada no segundo semestre de 2023, quando o país assumirá a presidência do bloco, com vista às possibilidades de pesca a partir de 2024.

« O que eu gostaria, depende também dos estudos científicos que tenhamos, é que para o ano de 2023 possamos já fazer um modelo de conselho (reunião de ministros) de dezembro, de totais admissíveis de captura e quotas, que fosse mais ligeiro », afirmou o ministro da Pesca espanhol, Luis Planas, antes de entrar na reunião dos 27.

Num primeiro momento, a fórmula seria testada em algumas espécies nas águas da UE não partilhadas com países terceiros. Se o sistema se mostrar viável, a ideia é ampliá-lo para mais ‘stocks’ de peixes.

« Não parece lógico que todos estes debates que temos cada ano sejam sobre o conjunto da pesca », afirmou Planas.

Acrescentou que já existe « um conhecimento científico suficiente » para poder estabelecer totais admissíveis de captura que podem ir até três anos, « de dois ou três anos ».

Isso « é muito importante » do ponto de vista empresarial, para « os nossos armadores e pescadores porque lhes permitiria certamente planificar melhor a sua atividade pesqueira », argumento.

O governante sublinhou que o documento que contém a proposta de Espanha, França e Portugal sugere a « possibilidade de as quotas não utilizadas de um ano poderem ser utlizadas em anos sucessivos ».

Durante o encontro, Planas sublinhou que as possibilidades de pesca e as quotas plurianuais permitiriam « organizar melhor » o trabalho dos ministros, além de ajudar o setor das pescas a planear a sua actividade.

A própria UE já estabelece capturas plurianuais totais para algumas espécies de águas profundas.

Reconheceu que estabelecer possibildidades de pesca para vários anos tem vantagens « importantes » e admitiu que também tornar « mais eficientes » as consultas sobre as águas compartilhadas com o Reino Unido e a Noruega.

Contudo, advertiu que as quotas plurianuais não se podem aplicar a todas as espécies e defendeu testar a iniciativa com populações « não sobreexploradas » encontradas em águas não partilhadas da UE.

Dinamarca, Bélgica, Grécia ou Croácia foram alguns dos países que manifestaram o seu interesse na proposta de França, Espanha e Portugal.