O Presidente da República defendeu hoje que Portugal deve um pedido de desculpa, mas acima de tudo deve assumir plenamente a responsabilidade pela exploração e pela escravatura no período colonial.
Marcelo Rebelo de Sousa assumiu esta posição no seu discurso na sessão solene comemorativa do 49.º aniversário do 25 de Abril na Assembleia da República, a propósito da sessão de boas-vindas ao Presidente brasileiro, Lula da Silva, que aconteceu imediatamente antes, o que no seu entender « faz todo o sentido », porque o Brasil « foi precursor na descolonização ».
« Portugal deve desculpa e responsabilização plena pela colonização »
« Também isso nos serve para nós olharmos para trás, a propósito do Brasil. Mas seria também possível a propósito de toda a colonização e toda a descolonização, e assumirmos plenamente a responsabilidade por aquilo que fizemos » considerou o Presidente.
« Não é apenas pedir desculpa – devida, sem dúvida – por aquilo que fizemos, porque pedir desculpa é às vezes o que há de mais fácil, pede-se desculpa, vira-se as costas, e está cumprida a função. Não, é o assumir a responsabilidade para o futuro daquilo que de bom e de mau fizemos no passado » defendeu Marcelo Rebelo de Sousa.
Segundo Presidente da República portuguesa, a colonização do Brasil também teve fatores positivos, « a língua, a cultura, a unidade do território brasileiro ». « De mau, a exploração dos povos originários, denunciada por António Vieira, a escravatura, o sacrifício do interesse do Brasil e dos brasileiros », apontou. « Um pior da nossa presença que temos de assumir tal como assumimos o melhor dessa presença. E o mesmo se diga do melhor e do pior, do pior e do melhor da nossa presença no império ao longo de toda a colonização » acrescentou.
O povo é « o supremo senhor » da democracia e « há sempre caminhos »
O Presidente da República afirmou hoje que o povo é « o supremo senhor do 25 de Abril » e « efetivo garante da estabilidade » e que em democracia há « sempre a possibilidade de se criar caminhos diversos ».
Marcelo Rebelo de Sousa realçou as diferentes visões que existiram logo na altura da Revolução dos Cravos e falou das frustrações dos que não viram as suas expectativas realizadas ao longo destas décadas de democracia.
« Mas este é um tempo de esperança, porque a liberdade e a democracia, mesmo quando nos trazem muitas desilusões – a sensação de tempo perdido, de adiamento – nos dão sempre a esperança que a ditadura não tolera, que é a esperança na mudança » considerou Marcelo Rebelo de Sousa.
« Em ditadura, ou se está pela ditadura ou se combate e se derruba a ditadura. Em democracia, há sempre a possibilidade de se criar caminhos diversos, sempre. Pode demorar tempo a surgir, podem ser insuficientes, podem ser imperfeitos, mas existem sempre, existiram sempre ao longo destes 50 anos » acrescentou.
O chefe de Estado dirigiu-se, logo no início da sua intervenção, àqueles que « teriam preferido que não tivesse acontecido o 25 de Abril », declarando: « A esses, cuja saudade e nostalgia se respeita, há que dizer que o tempo não volta para trás. E aquilo que veem como tendo sido o 24 de Abril em muitos dos seus traços globais verdadeiramente não existiu, é um refazer da História ». No fim do discurso, referindo-se em geral às manifestações por motivos internos e de política externa, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que, independentemente do « número real ou sonhado » de pessoas que juntem, « esse pluralismo é essencial, faz parte da essência da democracia », realçando que « em ditadura nunca haveria ».
« E essa é a razão da nossa esperança, é o sabermos que verdadeiramente o supremo senhor do 25 de Abril, da democracia e da liberdade, e por isso efetivo garante da estabilidade, se chama há 50 anos povo. E o povo vai escolhendo, com sentido de Estado, com bom senso, com moderação e com boa educação, ao longo do tempo, o 25 de Abril que quer. E mudando quando entende que deve mudar, ou mantendo se entende que deve manter – nem que seja para se arrepender, por quanto inovou ou manteve algum tempo volvido » afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa já tinha feito uma anterior menção à estabilidade, ao mencionar que desde o 25 de Abril de 1974 « houve presidentes de direita com governos de direita e com governos de esquerda, presidentes de esquerda com governos de esquerda e governos de direita, e houve ganhadores e perdedores ». « E a concretização dos sonhos de cada ato eleitoral também ela foi uma concretização que muitas das vezes ficou largamente frustrada. Nuns casos, tendo levado à permanência da legislatura, noutros, mais raros porque mais pesados, à sua redução » completou o Presidente.
Ouça agora as principais reacções partidárias na sessão solene comemorativa do 49.º aniversário do 25 de Abril na Assembleia da República, neste noticiário do Didier Caramalho:
Artigo da Rádio Alfa com a Agência Lusa