Madrid esclarece que, afinal, fronteiras de Espanha só reabrem a 1 de julho
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Esta manhã, a ministra espanhola da Indústria, Turismo e Comércio, Reyes Maroto avançou que no próximo dia 22 de junho seriam eliminadas as restrições à mobilidade dos residentes e ao trânsito terrestre com Portugal e França. Entretanto o Governo espanhol retificou data: fonteiras só reabrem a 1 de julho
A mudança de posição de Madrid tem lugar depois de Lisboa ter pedido « esclarecimentos » e manifestado estar « surpreendido » com as declarações da responsável governamental.
Esta manhã, a ministra espanhola da Indústria, Turismo e Comércio, Reyes Maroto, numa reunião com correspondentes estrangeiros em Madrid, avançou que no próximo dia 22 de junho, quando terminar o estado de emergência no país, seriam eliminadas as restrições à mobilidade dos residentes e ao trânsito terrestre com Portugal e França.
Poucas horas depois, o Governo espanhol publicou uma « nota de esclarecimento » na qual retifica as declarações da ministra e explica que « em conformidade com o princípio da progressividade, e tendo em conta os compromissos anunciados de reabertura do turismo internacional, a mobilidade internacional segura terá lugar a partir de 1 de julho ».
A nota acrescenta que, a partir do final do Estado de emergência, à meia-noite de 20 de junho, o que se restabelece será « a mobilidade dentro do território nacional » espanhol.
No que respeita à mobilidade externa, recorda que já tinha sido estabelecido anteriormente que os controlos nas fronteiras internas terrestres, aéreas e marítimas « poderão prorrogar-se para além do estado de emergência ».
O executivo espanhol afirma estar em contacto permanente com a Comissão Europeia e os Estados-membros para « coordenar e harmonizar a eliminação progressiva das restrições aos controlos nas fronteiras intraeuropeias ».
O Governo português foi « surpreendido hoje pelas declarações da ministra espanhola, depois de, no passado fim de semana, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, ter indicado que a abertura ao turismo internacional seria feita a partir de 01 de julho.
« Fomos surpreendidos com estas declarações da ministra responsável pelo Turismo [de Espanha], que ‘anuncia’ a reabertura da fronteira entre Portugal e Espanha para o próximo dia 22 de junho », disse Augusto Santos Silva à Lusa, frisando que o anúncio « não se inscreve » no quadro de « cooperação estreita » entre os dois Governos para a gestão da fronteira comum.
O chefe da diplomacia portuguesa acrescentou que « quem decide sobre a abertura da fronteira portuguesa é naturalmente Portugal, e Portugal quer fazê-lo em coordenação estreita com o único Estado com o qual tem uma fronteira terrestre, Espanha », precisando que já estavam a ser pedidos « esclarecimentos ao Governo de Espanha ».
« Infelizmente, sucedem-se declarações de ministros setoriais do Governo de Espanha que não se inscrevem nesse quadro de coordenação estreita », disse, apontando que, já antes, « Espanha tinha tomado unilateralmente uma decisão de impor quarentena a pessoas que entrassem em Espanha e comunicou que essa quarentena iria até ao fim do mês de junho ».
O ministro frisou que, como o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, já disse, o Governo português « trabalha no horizonte de poder haver uma evolução na gestão fronteira comum a partir do fim do mês de junho », data até à qual vigora a quarentena decretada por Madrid.
« Do ponto de vista português, a fronteira terrestre com Espanha está fechada, com as exceções que são conhecidas, durante o mês de junho. Qualquer alteração deste quadro tem de ser concertada previamente entre os dois governos », afirmou, reiterando que Portugal está « naturalmente disponível » para « tomar decisões articuladamente com Espanha na gestão da fronteira comum ».
As autoridades espanholas encerraram as fronteiras em meados de março, com a entrada em vigor do estado de emergência, exceto a residentes, trabalhadores transfronteiriços e camionistas, a fim de impedir a propagação do coronavírus.