O economista Álvaro Santos Pereira foi hoje escolhido para governador do Banco de Portugal (BdP), sucedendo no cargo a Mário Centeno, anunciou o Governo.
A indicação foi tomada na reunião de hoje do Conselho de Ministros e anunciada no final, em conferência de imprensa, pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, António Leitão Amaro, que justificou a mudança por ser uma “melhor escolha” do que a recondução do ex-ministro das Finanças.
Álvaro Santos Pereira foi ministro da Economia e do Emprego de 2011 a 2013, no governo de Pedro Passos Coelho (PSD/CDS-PP), e é atualmente o economista-chefe da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
“Por decisão do Conselho de Ministros, por proposta do ministro das Finanças, [o novo governador] será o professor doutor Álvaro Santos Pereira”, anunciou Leitão Amaro, justificando a escolha com o currículo “altamente reconhecido” do economista.
Governo nomeia juiz Mouraz Lopes presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção
O Governo nomeou o juiz José Mouraz Lopes presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), anunciou hoje o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que salientou que a nomeação vai dar uma nova força ao organismo.
“Este Conselho de Administração [do MENAC] (…) terá como presidente o conhecido juiz Mouraz Lopes, como vogais Ana Paula Lourenço, até recentemente vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados, e António Delicado, vice-presidente do GRECO », Grupo de Estados contra a Corrupção, e que também faz parte da Direção-Geral de Política de Justiça, disse Leitão Amaro.
O governante fez o anúncio na conferência de imprensa após reunião do Conselho de Ministros.
De acordo com Leitão Amaro, a aprovação da composição do Conselho de Administração do MENAC resulta de uma “proposta conjunta” da presidente do Tribunal de Contas (TdC), Filipa Urbano Calvão, e do Procurador-Geral da República (PGR), Amadeu Guerra.
“Esta é uma nomeação definitiva para cargos que se iniciam. Muito importante este novo Conselho de Administração, que permite uma nova força ao Mecanismo Nacional de Combate à Corrupção”, sublinhou.
O Conselho de Administração do MENAC, que terá um mandato de quatro anos renovável, passou a ser competência do Governo através de resolução do Conselho de Ministros, deixando de competir ao presidente da TdC e ao PGR apresentar uma proposta conjunta de nomeação.
Em 16 de abril, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o decreto-lei que altera a orgânica do MENAC, apesar de ter considerado que suscitava dúvidas.
A decisão do chefe de Estado deveu-se também à preocupação “de não adiar um sinal, mesmo insuficiente, no domínio do combate à corrupção”.
Governo escolhe Gabriel Bernardino para liderar supervisor dos seguros e fundos de pensões
O Governo escolheu Gabriel Bernardino, ex-presidente da CMVM, para novo presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), sucedendo a Margarida Corrêa de Aguiar, foi hoje anunciado pelo executivo.
Gabriel Bernardino é matemático e entre 2011 e 2021 foi presidente da Autoridade Europeia de Supervisão dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA).
Em outubro de 2021, foi designado pelo Governo de António Costa como presidente do Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), mas no final de março de 2022 demitiu-se invocando “razões de saúde”.
Antes, enquanto liderou a EIOPA, foi presidente rotativo do comité conjunto das três Autoridades Europeias de Supervisão financeira (EBA, EIOPA e ESMA), e foi vice-presidente do Conselho Europeu de Risco Sistémico e membro do Comité Executivo da Associação Internacional de Supervisores de Seguros.
Margarida Corrêa de Aguiar está à frente da ASF desde junho de 2019, tendo terminado o mandato em junho.
Com Agência Lusa.