Anne Hidalgo, PR Argentino e outros políticos internacionais celebram anulação de condenações de Lula
« Celebro que Lula tenha sido reabilitado em todos os seus direitos políticos. Foram anuladas as condenações contra si, que foram ditadas com o único fim de persegui-lo e eliminá-lo da carreira política foram. Fez-se justiça! Lula Livre », escreveu Fernández na rede social Twitter.
Já a deputada portuguesa Joana Mortágua indicou que a prisão de Lula faz parte do « golpe contra a democracia no Brasil ».
« A anatomia completa do golpe contra a democracia no Brasil está por conhecer, mas é certo que passou pela decisão política de prender Lula da Silva. Passo a passo, essa injustiça vai sendo denunciada e corrigida », disse a deputada do Bloco de Esquerda, cuja mensagem foi republicada por Lula.
Do lado francês, a presidente da Câmara de Paris, Anne Hidalgo, declarou estar « muito feliz » por ter sido feita « justiça para Lula da Silva ».
« Após cinco anos de perseguição, todas as ações judiciais contra Lula da Silva foram anuladas! Lula está livre. O ‘juiz’ Moro e sua gangue repudiados. A magistratura brasileira recusa-se a fazer o trabalho político sujo », escreveu, por sua vez, o líder do partido de esquerda França Insubmissa, Jean-Luc Mélenchon.
De Espanha, o líder do Podemos, Pablo Iglesias, disse que Lula foi afastado da política para « abrir caminho para a extrema-direita ».
« O ‘lawfare'[uso estratégico do Direito para fins ilegítimos] contra Lula, para impedi-lo de ser candidato e abrir caminho para a extrema-direita, exemplifica o novo ‘modus operandi’ das grandes potências. No final das contas não deu em nada, mas hoje manda Bolsonaro no Brasil. Agora é para ganhar Lula. Punho levantado », indicou Iglesias.
O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro anulou hoje todos as condenações do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná, relacionadas com as investigações da Operação Lava Jato.
A decisão foi tomada pelo juiz Edson Fachin, que é o relator dos casos da Lava Jato no STF.
A anulação foi decretada na sequência da decisão de Fachin, de declarar a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos processos sobre a posse de um apartamento de luxo no Guarujá, estado de São Paulo, e de uma quinta em Atibaia, também em São Paulo, que haviam levado a duas condenações do ex-chefe de Estado brasileiro, em decisões das primeira e segunda instâncias.
Isto não quer dizer que o antigo chefe de Estado brasileiro tenha sido inocentado já que os processos serão remetidos para a justiça do Distrito Federal, que vai reavaliar os casos e pode receber novamente as denúncias e reiniciar os processos agora anulados.
Com a decisão, porém, Lula da Silva voltou a ser elegível e recuperou seus direitos políticos.
Lula, de 75 anos e que governou o Brasil entre 2003 e 2010, chegou a cumprir 580 dias de prisão, entre abril de 2018 e novembro de 2019 e, desde então, o ex-presidente recorre da sua sentença em liberdade condicional.
Em comunicado, o Instituto Lula indicou que, “infelizmente, a decisão tomada hoje chega tarde demais e depois de causar prejuízos irreparáveis não apenas ao Instituto e ao ex-presidente, mas também ao país e à própria Justiça”.
“Há cinco anos, já se sabia que a vara de Curitiba não era competente e que Lula jamais cometeu crime algum. Moro [ex-juiz da Lava Jato] criou uma farsa com promotores para criminalizar o Instituto, o ex-presidente e afastá-lo das eleições. É lamentável que o Brasil e a democracia tenham pagado um preço tão alto antes que essa injustiça fosse reconhecida. A verdade vencerá”, concluiu o Instituto.
Bolsonaro diz que brasileiros não querem Lula na corrida presidencial de 2022
« Eu acredito que o povo brasileiro não queira sequer ter um candidato como esse em 2022, muito menos pensar numa possível eleição dele [Lula da Silva] », disse Bolsonaro, em declarações à rede televisiva CNN Brasil.
« As bandalheiras que esse Governo [do Partidos dos Trabalhadores, PT] fez estão claras perante toda a sociedade. (…) Os roubos, desvios na Petrobras foram enormes, na ordem de dois mil milhões de reais (290 milhões de euros, no câmbio atual) que o pessoal na delação premiada devolveu. Então foi uma administração realmente catastrófica do PT no Governo », argumentou o atual chefe de Estado.
Em causa está uma decisão ditada hoje pelo juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que anulou todas as condenações do ex-presidente Lula da Silva na Lava Jato.
Nesse sentido, Bolsonaro disse « não estranhar » a decisão de Edson Fachin, uma vez que o magistrado « sempre teve uma forte ligação » com o PT, do qual Lula é um dos fundadores.
« O juiz Fachin sempre teve uma forte ligação com o PT, então não nos estranha uma decisão nesse sentido. Obviamente é uma decisão monocrática, mas vai ter quer passar pela turma (outros juízes do STF) ou pelo plenário, para que tenha a devida eficácia », avaliou o mandatário à chegada ao Palácio da Alvorada, a sua residência oficial em Brasília.
Bolsonaro também destacou que a bolsa de valores de São Paulo caiu com a notícia da anulação das condenações de Lula e o dólar registou uma subida.
« A bolsa foi lá para baixo e o dólar foi para cima. Ou seja, todos nós sofremos com uma decisão como essa aí », frisou Bolsonaro, acrescentando que espera que o plenário do Supremo reverta a decisão de Fachin.
Efetivamente, o índice Ibovespa, principal referência da bolsa de São Paulo, caiu hoje 3,98%, num dia marcado pela anulação das condenações de Luiz Inácio Lula da Silva.
O STF brasileiro anulou hoje todos as condenações de Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná, relacionadas com as investigações da Operação Lava Jato.
A decisão foi tomada pelo juiz Edson Fachin, que é o relator dos casos da Lava Jato, e que foi indicado para o cargo de magistrado do Supremo pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
A anulação foi decretada na sequência da decisão de Fachin, de declarar a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos processos sobre a posse de um apartamento de luxo no Guarujá, estado de São Paulo, e de uma quinta em Atibaia, também em São Paulo, que haviam levado a duas condenações do ex-chefe de Estado brasileiro, em decisões das primeira e segunda instâncias.
Isto não quer dizer que o antigo chefe de Estado brasileiro tenha sido inocentado já que os processos serão remetidos para a justiça do Distrito Federal, que vai reavaliar os casos e pode receber novamente as denúncias e reiniciar os processos agora anulados.
Com a decisão, porém, Lula da Silva voltou a ser elegível e recuperou seus direitos políticos. No Brasil está em vigor a chamada lei da « ficha limpa », que proíbe condenados em segunda instância de disputarem eleições.
Lula, de 75 anos r que governou o Brasil entre 2003 e 2010, chegou a cumprir 580 dias de prisão, entre abril de 2018 e novembro de 2019 e, desde então, o ex-Presidente recorre da sua sentença em liberdade condicional.