O ESCÂNDALO DOS ELEVADOS IMPOSTOS QUE PORTUGAL COBRA ÀS PENSÕES DE REFORMA DOS EMIGRANTES QUE REPRESSAM AO PAÍS É UMA INJUSTIÇA QUE NECESSITA SER RETIFICADA URGENTEMENTE.
Portugal, o país severo e madrasto que obrigou centenas de milhar de portugueses a emigrar, continua a explorar escandalosamente os emigrantes quando eles regressam ao país para aí viverem com a pensão de reforma que conseguiram com o seu trabalho no estrangeiro. É um inacreditável abuso que deve ser corrigido o mais rapidamente possível.
É o próprio deputado socialista Paulo Pisco, que denuncia esta situação no mínimo anacrónica, numa moção sobre a necessidade de apoiar o regresso ao país dos emigrantes que apresenta ao 22º Congresso do PS, que decorre neste fim de semana em Portugal. “Um cidadão que tenha uma pensão de 2.500 euros da França ou da Suíça, que pagaria nesses países cerca de 9 por cento de IRS, em Portugal pagaria 25,50%, pelo que, mesmo que lhe sejam retirados os 9 por cento, ficará sempre a pagar mais 16% do que no país onde obteve a pensão”, escreve o deputado pelo círculo da Europa.
Aqui fica o parágrafo que Paulo Pisco dedica às reformas dos emigrantes ma moção que apresenta ao Congresso do seu partido, que dirige o Governo em Lisboa.
“A nível dos tratamentos injustos, aquele que deveria ser objeto de maior
atenção diz respeito à elevada taxa de imposição de IRS às pensões dos
portugueses que regressam do estrangeiro, em regra muito superior à que
teriam no país onde trabalharam toda a vida e fizeram os seus descontos.
Pelo que, até por este aspeto, é injusto que a administração fiscal
sobretaxe os cidadãos que obtiveram os seus rendimentos no estrangeiro,
como se se tratasse de uma penalização por quererem regressar ao país.
Por exemplo, um cidadão que tenha uma pensão de 2.500 euros da França
ou da Suíça, que pagaria nesses países cerca de 9 por cento de IRS, em
Portugal pagaria 25,50%, pelo que, mesmo que lhe sejam retirados os 9
por cento, ficará sempre a pagar mais 16% do que no país onde obteve a
pensão. Para evitar estes cortes, muitos portugueses acabam por não
regressar e criar situações ambíguas e pouco claras, de viver entre um e
outro país, só para não serem tão penalizados nas suas pensões.”
Paulo Pisco tem razão. Mas palavras não chegam. É preciso obrigar o Governo do seu partido a tomar medidas. Porque de nada adianta dizer que se querem os emigrantes de regresso se, depois, as condiçôes não lhes são favoráveis.
Alfa/Daniel Ribeiro