Conselho da Europa alerta para « discriminação continuada » contra portugueses no Luxemburgo – jornal Expresso
Apesar dos “progressos significativos”, o país continua a registar tendência de discriminação no trabalho, habitação e educação contra comunidade imigrante, “particularmente” contra pessoas de “ascendência africana e cidadãos portugueses” – escreve o Expresso online.
Os portugueses e discendentes estão entre os grupos que estão a sofrer “discriminação continuada” no Luxemburgo, alerta o Conselho da Europa.
O Jornal português acrescenta: « Segundo os especialistas da ECRI (Comissão Europeia contra o Racismo e Intolerância, organismo do CoE), apesar dos “progressos significativos” conseguidos desde 2018, mantém-se a tendência de discriminação de “pessoas com passado de imigração – particularmente as de ascendência africana e os cidadãos portugueses ». « Os maiores problemas foram detetados ao nível da educação, habitação e trabalho ».
“Os filhos estrangeiros ou filhos de pais de cidadania estrangeira, especialmente portugueses, ainda enfrentam desafios significativos na educação. Estão sobrerrepresentados na vertente profissional/técnica nas escolas secundárias e têm duas vezes mais probabilidades de abandonar precocemente o ensino e a formação”, afirma um relatório citado pelo Expresso. Há igualmente “deficiências na oferta de cursos de línguas para migrantes”.
Já “o acesso à habitação é um sério desafio para migrantes e refugiados. Os estrangeiros, especialmente os afrodescendentes e os cidadãos portugueses, são frequentemente discriminados quando procuram alojamento para alugar”. Isto enquanto a nível do trabalho, a integração laboral de refugiados e requerentes de asilo permanece um “grande desafio”.
De acordo com estatísticas oficiais, em novembro de 2021, viviam no país 93.659 cidadãos portugueses, cerca de 14,5% da população total e 30,8% da população estrangeira.
“AUMENTO ACENTUADO DO DISCURSO DE ÓDIO”
O ECRI alerta também para a falta de “legislação que proíba expressamente intervenções cirúrgicas não vitais em crianças intersexuais até que atinjam uma idade em que possam decidir e dar consentimento livre e informado”.
Por isso, a mesma comissão apela às autoridades que “atuem num número de áreas” e deixa recomendações para combater o discurso de ódio e discriminação, assim como para proteger as crianças intersexuais.
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