Costa dedicou mensagem de Natal ao “compromisso” do Governo de reforçar o SNS

Ao contrário do habitual, esta mensagem de Natal António Costa não foi gravada na residência oficial do primeiro-ministro, mas, antes, na Unidade de Saúde Familiar (USF) do Areeiro, em Lisboa, que entrou em funcionamento no passado dia 16.

O primeiro-ministro defendeu que « o SNS – universal, geral e tendencialmente gratuito – constitui uma das maiores conquistas da democracia, permitindo, ao longo dos últimos 40 anos, prestar assistência a todos os que dela necessitam, sobretudo em momentos de especial fragilidade, e independentemente da respetiva condição económica, estatuto social ou local de residência ».

« Sei bem que a saúde é atualmente uma das principais preocupações dos portugueses e que há vários problemas para resolver no SNS. Compreendo bem a ansiedade daqueles que ainda não têm médico de família, que aguardam numa urgência ou que esperam ser chamados para um exame, uma consulta ou uma cirurgia », referiu primeiro-ministro.

Depois de ter dirigido « uma palavra solidária » a todos os que estão a enfrentar a doença e de expressar o seu « profundo reconhecimento a todos os profissionais que diariamente dão o seu melhor » para assegurar à população em geral os cuidados de saúde., António Costa identificou os cuidados de saúde primários como « a base do SNS e o melhor caminho para atingir a meta de cobertura universal em saúde ».

« Por isso, escolhi dirigir-vos esta mensagem de confiança e compromisso a partir de uma das mais recentes USF, para expressar a determinação do Governo em reforçar a capacidade de resposta de proximidade do SNS, para que este seja, cada vez mais, um motivo de orgulho nacional. Como sabem, ao longo dos últimos quatro anos, recuperámos a dotação orçamental do SNS, admitimos mais 15 mil profissionais, e aumentámos o número de consultas e intervenções cirúrgicas realizadas. Mas sabemos bem que não é suficiente e que temos o dever de fazer mais e melhor », assumiu o líder do executivo.

De acordo com António Costa, a gestão orçamental feita pelo seu Governo desde novembro de 2015, permite « agora atacar de modo sustentável a crónica suborçamentação e o contínuo endividamento dos serviços de saúde ».

« A proposta de Orçamento de Estado para 2020, já apresentada na Assembleia da República, contempla o maior reforço de sempre no orçamento inicial da saúde e confere maior autonomia aos hospitais para garantir uma maior eficiência e responsabilidade na gestão do seu dia a dia. O programa de melhoria da resposta do SNS que aprovámos recentemente prevê ainda um conjunto de investimentos em infraestruturas e equipamentos de saúde, autoriza a contratação de mais 8400 profissionais de saúde – médicos, enfermeiros e outros profissionais – , bem como o pagamento de incentivos para a redução das listas de espera através da realização de mais cirurgias e mais consultas, incluindo ao sábado. Vamos também continuar a alargar a oferta de médico de família », salientou o primeiro-ministro.

Ainda em relação ao próximo ano, António Costa disse que o seu executivo vai « duplicar o ritmo de investimento em cuidados continuados, abrindo mil novas camas, das quais 200 de saúde mental ».

« E vamos, já a partir de 2020, começar a eliminar faseadamente as taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e nos tratamentos prescritos no SNS. Estas decisões que já tomámos mostram bem a prioridade que atribuímos ao setor da saúde e sabemos que temos de dar continuidade a este esforço nos próximos anos », sustentou.

Nesta sua mensagem, o primeiro-ministro disse ter consciência que o país « enfrenta muitos outros desafios », como « o combate às alterações climáticas, à pobreza, pelo acesso à habitação, a melhoria do emprego, da educação e o fortalecimento do crescimento económico ».

« Mas neste ano em que assinalámos o quadragésimo aniversário do SNS foi mesmo de saúde que vos quis falar. Porque, mais do que celebrar o passado o nosso dever é responder às necessidades do presente e garantir o melhor futuro para o SNS, como poderoso instrumento de igualdade e progresso social ao serviço de todos », justificou.

António Costa assumiu mesmo que pretendeu hoje deixar aos portugueses « uma mensagem de compromisso e confiança, olhos nos olhos, nesta noite » de Natal.

Numa das poucas notas foram do âmbito da política de saúde, o líder do executivo desejou « um feliz Natal a todos os que residem em Portugal e às comunidades portuguesas da diáspora ».

O primeiro-ministro transmitiu, ainda, um « abraço fraterno aos que, nesta quadra, estão longe dos seus familiares, em particular aos que estão a trabalhar assegurando o funcionamento de serviços essenciais e aos militares e membros das forças de segurança que se encontram em missão no estrangeiro ».