Covid-19. Aviões deixam de ter lotação de passageiros reduzida a partir de junho
Ministério das Infraestruturas e da Habitação sublinha que “estratégia europeia e internacional” deve ser uniforme para se conseguir “a retoma do setor e da confiança dos passageiros”
O Governo anunciou esta quinta-feira que os aviões deixam de ter lotação de passageiros reduzida, de dois terços, a partir de 1 de junho e que o uso de « máscara comunitária é obrigatório » nos aviões.
Num comunicado, o gabinete do ministro das Infraestruturas e da Habitação indica que « importa agora alinhar as regras nacionais pelas regras europeias no que toca ao transporte em aviação civil, em que uma estratégia europeia e internacional uniformes são fundamentais para a retoma do setor e da confiança dos passageiros ».
« Em termos internacionais, têm vindo a ser estudadas e propostas recomendações sobre um conjunto de medidas sanitárias de combate à epidemia SARS-CoV-2 no setor dos transportes aéreos e a limitação de capacidade das aeronaves não faz parte dessas recomendações », refere o Governo, adiantando que « não se justifica, por isso, que Portugal as mantenha, prejudicando as companhias sujeitas à sua jurisdição ».
O executivo recorda que « a permanente avaliação nacional sobre a utilização de transportes públicos no decorrer da crise sanitária provocada pela pandemia covid-19 levou o Governo, num primeiro momento, a decretar uma redução da lotação de passageiros nos aviões » para dois terços.
Assim, com esta decisão do Governo fica revogada a portaria n.º 106/2020, de 02 de maio, com efeitos a partir do dia 1 de junho.