Decreto do estado de emergência está pronto. PM Costa colaborou com PR Marcelo. Presidente fala esta noite ao país.
TIAGO MIRANDA
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que fala ao país hoje à noite e tem tudo a postos para decretar o estado de emergência. O decreto presidencial está pronto. António Costa colaborou. E o Presidente só espera luz verde do Conselho de Estado, que se reune às 10h00, para pedir parecer ao Governo e autorização ao Parlamento. Quando a tiver, assina, manda publicar e anuncia. O estado de emergência pode começar à meia noite desta quarta-feira.
Marcelo Rebelo de Sousa já fez o decreto com que tenciona declarar o estado de emergência no país, se para isso receber luz verde do Conselho de Estado e da Assembleia da República.
O Presidente não levará o texto à reunião com os conselheiros com quem estará em contacto por videoconferência a partir das 10h00 desta quarta-feira. A agenda do Conselho de Estado prevê que se analise a crise epidémica do Covid-19 e Marcelo lançará para discussão a ideia do estado de emergência, mas sem decreto. Se o princípio passar, o Presidente dará então os passos necessários para acelerar o processo ao longo do dia.
A expectativa no Palácio de Belém é que a proposta de Marcelo será aprovada. Mesmo o primeiro-ministro, que deixou claro preferir não acionar já o estado de emergência e que ontem tomou uma série de medidas – fecho de fronteiras, cerca sanitária em Ovar, cancelamento de voos e requisição civil nos portos, confirmando não precisar do estado de emergência para agir – colaborou com o Presidente.
Marcelo Rebelo de Sousa ouviu-o sobre o desenho do conteúdo do decreto. E, como já tinha anunciado na comunicação que fez ao país no domingo à noite quando garantiu que se o Presidente decidisse avançar com o estado de emergência o Governo não se oporia, tudo indica que António Costa acabará por ser colaborante com o PR no Conselho de Estado.
A confirmar-se que o Conselho aprova a ideia, Marcelo enviará uma carta formal ao Governo a pedir o parecer que a lei exige. E ao mesmo tempo seguirá uma carta para a Assembleia da República a pedir autorização. Também para o Parlamento, o que o Presidente terá que enviar não é o decreto mas um resumo dele. Os deputados aprovam ou chumbam o princípio, mas não podem alterar o conteúdo do texto presidencial.
Se a Assembleia da República lhe der autorização, o Presidente assina o decreto, manda publicar e fala ao país. Uma nota da Presidência da República já informou, aliás, os orgãos de comunicação social de que o PR gravará uma comunicação ao país durante o período « final da tarde/princípio da noite ».
Se tudo correr como Marcelo programou, o estado de emergência entrará em vigor às 24h de hoje.