O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa explicou, em entrevista à RTP, na noite de segunda-feira, que o novo estado de emergência que está a ser ponderado é diferente do primeiro porque a situação actual também é diferente. É “diferente no sentido de muito limitado, de efeitos sobretudo preventivos, não apontando para o confinamento total”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
O primeiro-ministro pedira ao Presidente da República a declaração de um estado de emergência mínimo, sobretudo para dar “robustez” jurídica a restrições de circulação e para poder requisitar serviços privados de saúde no combate à pandemia. Para já, não está em causa um confinamento geral nem o recolher obrigatório, mas António Costa admitiu que isso aconteça mais tarde.
« É esta a inclinação dos partidos que ouvi – vamos ver se é inclinação dos parceiros económicos e sociais. Mas é a inclinação do próprio Governo. E o Presidente da República está a ponderar », afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
« Se perguntar neste momento por um confinamento, já não digo total, mas um confinamento muito vasto, a resposta é não. A resposta é sim a um estado de emergência limitado: sim, com quem diga não e quem se abstenha, mas sim de uma maioria clara », referiu.
Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que « é uma maioria que está nos dois terços ou acima dos dois terços » em defesa desse « estado de emergência limitado », e observou « Se isto não é uma maioria clara – uma maioria de revisão constitucional – não sei o que é uma maioria clara ».