Alfa
Com 70% das pessoas vacinadas, Portugal deixa de estar em estado de calamidade, passa a estado de contingência e alivia regras.
Portugal abandona o estado de calamidade para entrar em estado de contingência, com as mesmas regras em vigor em todo o território nacional, anunciou esta tarde Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, que substitui o Primeiro-ministro, António Costa, enquanto este está de férias.
Mariana Vieira da Silva enfatizou a evolução positiva da situação sanitária em Portugal.
A decisão foi tomada hoje num conselho de Ministros extradordinário, que decidiu aliviar uma série de medidas, tal como estava já a ser avançado deste esta manhã.
Transportes públicos passam a não ter limites de lotação.
Serviços públicos passam a funcionar sem marcação prévia a partir de 1 de setembro.
As viagens, estabelecimentos turísticos, restaurantes (aos fins de semana e feriados) e grandes eventos continuam a exigir a apresentação de certificado ou teste negativo à Covid-19.
Foi confirmado que a decisão de levantamento da máscara ao ar livre – quando não é possível manter a distância física a obrigatoriedade do uso da máscara mantém-se – « deve ser tomada na Assembleia da República » e que a expectativa é de que o Parlamento « possa tomar a decisão no momento e nos termos em que considere adequado ». O uso da máscara na rua (em caso de concentrações de pessoas) continuará pois em vigor pelo menos até meados de setembro.
As medidas entram em vigor na próxima segunda-feira.
A ministra de Estado e da Presidência remeteu ainda para a Direção-Geral da Saúde uma decisão sobre uma terceira dose das vacinas contra a covid-19 e ressalvou que é necessário esperar pela posição da autoridade europeia sobre o assunto.
De resto, foi confirmado tudo o que publicámos aqui, esta manhã, designadamente sobre novas regras em restaurantes, cafés e pastelarias, e outras como as referentes a casamentos e batizados:
Covid-19. Ao ultrapassar 70% de vacinados, Portugal antecipa alívio de medidas restritivas