Covid-19: Se tudo se concretizar na UE vamos ter uma bazuca contra a crise – Costa

« Se tudo se concretizar, será seguramente uma bazuca », declarou António Costa em conferência de imprensa, em São Bento, no final da reunião do Conselho Europeu, que se realizou por videoconferência.

O primeiro-ministro voltou a apontar que o fundo de recuperação poderá envolver verbas na ordem de 1,5 biliões de euros, às quais se juntam as medidas de emergência já aprovadas pelo Eurogrupo e que, no seu conjunto, atingem os 500 mil milhões de euros.

« Já sabemos que não será uma fisga [para enfrentar a crise]. Agora, estamos a discutir se é uma pressão de ar ou uma bazuca », sustentou o líder do executivo português.

António Costa fez questão de salientar que a verba em discussão entre os Estados-membros para o fundo de recuperação, embora ainda não seja final, chega aos 1,5 biliões de euros, como referiu a Comissão Europeia.

« O Banco Central Europeu falou de 1,6, biliões de euros, embora outros apontem um montante menor. Mas isto é três vezes as linhas de emergência já aprovadas pelo Eurogrupo. Portanto, será algo com uma grande capacidade e com uma grande robustez, tendo em conta o impacto da crise económica que temos pela frente », defendeu.

No entanto, de acordo com o primeiro-ministro, ainda não há acordo em relação à forma de concretizar esse fundo de recuperação económica – « e os detalhes são essenciais ».

« Falta saber quando teremos esse fundo disponível, qual o montante, em que condições cada Estado-membro tem acesso e como se distribuirá entre empréstimos e transferências. Relativamente a empréstimos, a existirem, é preciso saber qual será a taxa, qual será o período de carência e qual a sua maturidade », acentuou ainda António Costa.

Perante os jornalistas, o primeiro-ministro considerou essencial aguardar por 06 de maio para conhecer a proposta que será apresentada pela Comissão Europeia sobre o montante do fundo de recuperação, chave de repartição dos montantes entre Estados-membros e qual a parte de subvenções e de empréstimos.

« A larga maioria dos Estados-membros entendeu que deveria ter como base subvenções, alguns entenderam que deveria ser um equilíbrio entre subvenções e empréstimos e uma pequena maioria defenderam que só deveriam ser empréstimos », disse, aqui numa alusão à Holanda, Áustria, Finlândia e Suécia.

« A Comissão Europeia tem de desenhar o conjunto do programa, tem de reformular a sua própria proposta de Quadro Financeiro Plurianual (QFP), apresentando a sua proposta em 06 de maio », declarou.

Na conferência de imprensa, o primeiro-ministro fez questão de especificar que a Alemanha não faz parte desse grupo minoritário de Estados-membros que recusa a modalidade de subvenções aos países no mecanismo de acesso às verbas do fundo.

« A esperança que tenho e que seja possível chegar ao verão com um acordo político sobre o QFP e sobre o fundo de recuperação. Vão ser meses muito trabalhosos, mas acho que há uma vontade política de todos em não frustrar aquilo que é a exigência de todos os europeus. A União Europeia tem de revelar capacidade de decisão, respondendo àquilo que é necessário », disse.

Em relação à abertura de fronteiras externas da União Europeia e internas, António Costa frisou que ainda não há qualquer data, mas referiu que esse processo « terá em vista o período de férias que se avizinha e a importância do turismo ».

« Portugal insistiu bastante neste ponto da importância que há em procurar salvaguardar um setor vital para a economia de toda a Europa, que é o turismo », acrescentou.