ALFA
Este texto, baseado em fonte oficial portuguesa, visa esclarecer os nossos ouvintes e leitores que nos têm interrogado frequentemente sobre a obrigatoriedade dos viajantes vindos do estrangeiro cumprirem quarentena nas chegadas a Portugal. As regras são as que se seguem, mas a lista dos países pode ser alterada a qualquer momento, por isso aconselhamos os viajantes a pedirem informações atualizadas junto dos consulados portugueses da área onde residem, das companhias aéreas, do Gabinete de Emergência Consular ou do Portal das Comunidades (encontrará ligação para estes sites no fim deste texto).
Por exemplo: a França ainda figura na lista mas pode sair dela rapidamente se a situação da pandemia continuar a melhorar e se a taxa de incidência for inferior a 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.
Eis as regras atuais para os passageiros que entram em Portugal, neste momento:
Todos os passageiros, quer sejam cidadãos nacionais ou estrangeiros, à chegada a Portugal têm de:
- apresentar comprovativo de teste à COVID-19, com resultado negativo, realizado nas últimas 72 horas antes do embarque, com exceção das crianças que não tenham completado 24 meses de idade
- cumprir isolamento durante 14 dias, vindos da África do Sul, Brasil ou de países com uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, seja por via aérea, terrestre ou marítima
A Índia foi acrescentada à lista muito recentemente. A listagem dos países que cumprem estes critérios é revista e atualizada a cada 15 dias.
Quais são os países que pertencem a essa lista?
Os países com uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias são (até à data de ontem):
- África do Sul
- Brasil
- Bulgária
- Chéquia
- Chipre
- Croácia
- Eslovénia
- Estónia
- França
- Hungria
- Países Baixos
- Polónia
- Suécia
Voltamos sublinhar que por exemplo a França ainda figura na lista mas pode sair dela rapidamente se a situação da pandemia continuar a melhorar e se a taxa de incidência for inferior a 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias
Existem exceções para não fazer isolamento profilático à chegada a Portugal?
Sim. As exceções previstas para a não obrigação de isolamento profilático à chegada a Portugal são os passageiros que se desloquem:
- em viagens essenciais e cujo período de permanência em território nacional não exceda as 48 horas
- exclusivamente para prática de atividades desportivas integradas em competições profissionais internacionais, desde que garantido o cumprimento de medidas e orientações definidas pela Direção-Geral da Saúde.
Dúvidas podem ser esclarecidas aqui:
- consultar o posto consular da sua área de residência
- colocar as suas dúvidas ao Gabinete de Emergência Consular
Ou aqui: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/noticias/faq-s-viagens-para-portugal-conselhos-aos-emigrantes