Desde que « proibiram o piropo », polícia francesa já passou 450 multas

Ministra da Igualdade diz que estas coimas provam que a lei, que entrou em vigor em agosto, está a funcionar.

A polícia francesa distribuiu quase 450 multas por assédio sexual desde que a nova legislação entrou em vigor há oito meses. A lei abrange insultos sexistas, comentários degradantes ou humilhantes, ou comportamento hostil e ofensivo, « sexual ou sexista » em relação a uma pessoa em áreas públicas, escolas ou locais de trabalho.

A lei, por alguns apelidada de « proibição do piropo », foi aplicada um mês depois de ter entrado em vigor e a primeira multa foi passada a um homem que bateu nas nádegas de uma mulher num autocarro e fez comentários lascivos.

A ministra da igualdade de França, Marléne Schiappa, disse que as multas demonstram que a lei contra o o assédio de rua, que antes tinha descrito como uma « batalha cultural », está a funcionar. »Muitos de vocês, sentados nesses bancos, disseram-nos que nunca funcionaria, que nunca poderíamos definir um comportamento sexista ofensivo », disse Schiippa a colegas ministros na Assembleia Nacional. E insistiu: « Com esta lei, a França tornou-se o primeiro país do mundo a punir o assédio nas ruas com multas ».

A lei permite multas no local entre 90 a 750 euros, medida destinada a evitar que as vítimas passem por um longo processo formal de reclamações. De acordo com a lei, multas mais altas podem ser emitidas em « circunstâncias agravantes », incluindo o assédio de passageiros que usem o transporte público e se a vítima tiver menos de 15 anos ou for considerada particularmente vulnerável.

A legislação foi apoiada por 90% da população francesa, de acordo com uma pesquisa da Ifop publicada há um ano.

Um estudo feito em 2016 por uma associação de utilizadores de transportes em França revelou que 83% das mulheres disseram ter sido submetidas a comentários ou tinham sido intimidadas enquanto viajavam no transporte público.

 

Alfa/DN

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