Eleições/Madeira: Albuquerque diz que “não vai haver problemas” para aprovar Programa e Orçamento
O líder do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, afirmou hoje que “não vai haver problemas” na aprovação do Programa do Governo e do Orçamento Regional, perspetivando o apoio dos partidos que se dizem “antissocialistas”.
“Para o Programa do Governo precisamos de uma maioria simples, como é evidente, e nós contamos com que os partidos que dizem que são antissocialistas não vão alinhar com o socialismo para derrubar o governo”, afirmou Miguel Albuquerque, minutos antes de se dirigir para o Palácio de São Lourenço, residência oficial do representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, que o vai indigitar presidente do Governo Regional.
O líder do PSD/Madeira, que chefia o executivo desde 2015, falava no Funchal, à margem de uma visita à empresa AUDIRAM – Serviços de Contabilidade, que cumpre 25 anos de existência.
Questionado pelos jornalistas sobre se conta com a abstenção de Chega, da IL e do PAN para viabilizar os dois principais documentos de gestão, Miguel Albuquerque manifestou confiança nesse apoio: “Em função do discurso que têm feito, podemos contar com isso, mas não há nenhuma dúvida de que este governo vai ter que ter plataformas de diálogo mais alargadas com todos os partidos.”
“Temos de garantir essa estabilidade, porque o clima de incerteza, gerir contingências é muito mau para toda a gente. É mau para as famílias, é mau para os agentes económicos, é mau para as empresas, é mau para o emprego, é mau para o planeamento dos investimentos públicos e privados”, avisou o social-democrata, reforçando a necessidade de ter planos a médio e longo prazo para ter bom resultados.
Sobre qual dos partidos manifestou maior disponibilidade para apoiar o novo governo, entre Chega, IL e PAN, o líder do PSD/Madeira recusou responder, mas adiantou que “não vai haver problemas”.
O governante rejeitou ainda a acusação do líder da IL/Madeira, Nuno Morna, de ter transmitido ao representante da República que o PSD contaria com o apoio da IL, assegurando que não disse isso a Ireneu Barreto.
Em relação à visita à empresa AUDIRAM, Albuquerque explicou que se insere no acompanhamento de “um conjunto alargadíssimo” de empresas regionais, de diversos setores, e referiu que é uma forma de divulgar o tecido empresarial da região e “tomar o pulso da situação dos agentes económicos da Madeira”.
“Durante a pandemia desencadeámos um processo muito importante de apoio ao setor empresarial, quando houve a paralisação económica. Fizemo-lo muito rapidamente, foi muito bem rececionado pela generalidade das empresas regionais e hoje o resultado é que vamos atingir um PIB [Produto Interno Bruto], possivelmente este ano, próximo dos sete mil milhões de euros e com uma taxa de pleno emprego praticamente na região”, realçou.
O governante considerou fundamental a internalização da economia do arquipélago e indicou que as negociações com a Comissão Europeia para o quinto regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira “estão a correr bem”.
“Espero que neste momento, com a tomada de posse do novo governo, tudo volte a se estabilizar”, frisou.
Após as eleições regionais de domingo, o representante da República para a Região Autónoma da Madeira ouviu na terça-feira os sete partidos com representação parlamentar, por ordem crescente de votação: PAN (um deputado), IL (um), CDS-PP (dois), Chega (quatro), JPP (nove), PS (11) e PSD (19).
Após essas audiências, Ireneu Barreto anunciou que iria indigitar Albuquerque como presidente do Governo Regional, considerando que a solução conjunta apresentada pelo PS e pelo JPP “não tem qualquer hipótese de ter sucesso”.
O representante referiu que “a solução apresentada pelo partido mais votado, o PSD – que tem um acordo de incidência parlamentar com o CDS, e a não hostilização, em princípio, do Chega, do PAN e da IL – terá todas as condições de ver o seu programa aprovado na Assembleia Legislativa”.
Nas eleições de domingo, o PSD falhou por cinco mandatos a maioria absoluta, que exige 24 eleitos, uma vez que o parlamento regional é constituído por 47 assentos.
Depois de Albuquerque se afirmar disponível para assegurar um “governo de estabilidade”, na segunda-feira o PS e o JPP (que somam 20 deputados) anunciaram “uma solução de governo conjunta” no arquipélago, a apresentar ao representante da República, e apelaram à participação dos restantes partidos, à exceção do PSD e do Chega, “de modo a construir um apoio parlamentar mais robusto”.
Na terça-feira de manhã, antes de serem recebidos por Ireneu Barreto, Albuquerque e o líder regional do CDS-PP, José Manuel Rodrigues, estabeleceram um acordo de apoio parlamentar que também mantém o democrata-cristão como presidente do parlamento regional.
Os dois partidos, que concorreram em separado ao sufrágio, governavam a região em conjunto desde 2019.
As eleições antecipadas na Madeira ocorreram oito meses após as anteriores legislativas regionais, depois de o Presidente da República ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando Albuquerque foi constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção.
Alfa/ com Lusa