Eleições/Portugal: BE quer maioria de esquerda para “virar a página” nas políticas de habitação

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, fala aos jornalistas durante uma visita à Academia dos Amadores de Música, em Lisboa, 23 de janeiro de 2024. RODRIGO ANTUNES/LUSA

Eleições: BE quer maioria de esquerda para “virar a página” nas políticas de habitação

 

A coordenadora do BE pediu hoje uma maioria de esquerda para “virar a página” nas políticas de habitação, defendendo medidas como a fixação de tetos às rendas ou de proteção do património cultural nos centros das cidades.

“É preciso virar a página, é preciso uma política para a habitação, para a forma como ocupamos e pensamos o território, completamente diferente daquela que existe hoje. Virar a página significa outra política de habitação, não só face àquilo que a direita fez, mas também face àquilo que a maioria absoluta do PS fez”, afirmou Mariana Mortágua.

A líder bloquista falava aos jornalistas na Academia de Amadores de Música, no Chiado, em Lisboa, que está em risco de expulsão das suas instalações, onde está desde 1957, porque a sua renda vai aumentar de 542 para 3.728 euros.

Mariana Mortágua considerou necessário “proteger as cidades das rendas especulativas”, designadamente fixando tetos às rendas, tabelados de acordo com os rendimentos, mas também limitar o alojamento local e criar “um regime de proteção do pouco património cultural” que resta nos centros das cidades.

“É preciso utilizar mais edifícios públicos que ainda existem, para que possam manter-se nos centros das cidades. Ninguém compreende que escolas que ontem foram importantes – como a Escola Superior de Teatro, de Música – tenham sido deslocadas para outras zonas periféricas da cidade para depois os edifícios serem vendidos para serem criados hotéis”, criticou.

Mariana Mortágua afirmou que situações como a que está a vivenciar a Academia de Amadores de Música começaram em 2012, com a chamada “Lei Cristas”, aprovada durante o Governo PSD/CDS, mas mantiveram-se devido ao PS, considerando que “há responsabilidades divididas”.

Interrogada se, tendo em conta que houve uma ‘geringonça’ após o Governo do PSD e CDS, o BE também não partilha responsabilidades nesta matéria, Mariana Mortágua respondeu que “o BE esteve sempre do lado das medidas para baixar o preço das casas”, referindo que sempre quis acabar com os vistos ‘gold’, com o regime dos residentes não habituais ou com a lei Cristas.

“A crise da habitação tem responsáveis e os seus responsáveis têm os seus votos registados em cada momento. (…) É essa página que nós queremos virar e é precisamente para virar essa página que queremos maiorias e compromissos”, afirmou.

Questionada se vê, da parte do PS, vontade para virar essa página, Mariana Mortágua respondeu que “será a força das eleições que ditará como é que se vira a página”, mas acrescentou que é necessária uma maioria de esquerda “porque Portugal não aguenta mais especulação imobiliária, não aguenta que os preços das casas continuem a subir”.

“As cidades não podem ser só turismo, também são habitação, também são cultura. E é preciso proteger as cidades da expansão desenfreada do turismo, dos hotéis, do alojamento local”, defendeu.

Em declarações aos jornalistas, o presidente da direção administrativa da Academia de Amadores de Música, Pedro Martins Barata, referiu que o aumento da renda para os 3.728 representa uma subida anual de custos na ordem dos 30 mil euros, o que “é absolutamente insustentável” e forçará a academia, criada em 1884, a abandonar as instalações.

Martins Barata explicou que a academia chegou a acordo com o proprietário, permitindo que se mantenha no local até agosto de 2025, e está agora a procurar, com a câmara municipal, uma nova instalação no centro de Lisboa, mas destacou a perda de património que a saída das instalações representa.

Fernando “Lopes-Graça foi aqui chefe do coro da academia e foi compositor quase residente durante 20 anos. Muita da resistência ao regime pré-25 de Abril esteve aqui. José Saramago foi presidente da nossa assembleia-geral, Alexandre O’Neill cantou no coro. (…) É isso tudo que vai desaparecer”, disse.

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