A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, disse à Lusa que o programa de apoio ao investimento do emigrante em território nacional, hoje aprovado, terá incentivos fiscais e projetos especificamente destinados à diáspora.
Questionada sobre os incentivos que este plano oferece aos emigrantes, Berta Nunes respondeu que as medidas têm uma componente fiscal aplicável a quem reúna as condições para beneficiar do Estatuto do Investidor da Diáspora e haverá nos Programas Operacionais regionais « avisos abertos especificamente para os investidores da diáspora que têm esse estatuto, ou [a publicação de] avisos mais gerais, mas com majorações nas candidaturas de emigrantes, de investidores da diáspora ».
O programa dirigido às micro, pequenas e médias empresas, visa essencialmente oferecer condições mais vantajosas aos emigrantes que queiram fazer investimentos no seu país, seja na área do turismo ou na construção, entre outras, e pretende garantir bons negócios.
« Vamos divulgar as condições que fazem parte deste plano e pretendem ser um impulsionador forte, para que os nossos emigrantes possam investir e que façam bons investimentos, não percam as suas poupanças, sendo bom para eles e para a economia do país », acrescentou a governante.
Para além da criação do estatuto do Investidor da Diáspora, atribuído pela secretaria de Estado das Comunidades, o programa « beneficia da transversalidade e da criação de uma rede apoio, com pontos focais nas várias secretarias de Estado e com ligação às câmaras municipais », que vão receber formação para apoiarem o investimento dos emigrantes, concluiu Berta Nunes.
Alfa/Lusa.