MORTE ASSISTIDA
Maioria de esquerda pode contornar veto político e é contra o referendo. Marcelo dá gás ao debate para ganhar tempo. Mas só um chumbo do Tribunal Constitucional garante travar a eutanásia
Esquerda ‘entala’ Presidente na eutanásia, informa o Expresso na sua edição semanal deste sábado.
« Marcelo Rebelo de Sousa prepara-se para uma das decisões mais incómodas do seu mandato, tão incómoda que há no seu restrito núcleo de conselheiros quem aponte o dedo a António Costa por ter escolhido a reta final do mandato presidencial para lhe colocar na agenda a legalização da eutanásia, tema que o próprio líder socialista não pôs no seu programa eleitoral: “Isto aparece no pior momento, é uma guerra quase perdida, parece que Costa quer que ele acabe o mandato com uma maçada”, afirmam ».
O Expresso acrescenta que « o desfecho da maçada está anunciado: Marcelo tudo fará para travar a lei, vai tentar ganhar tempo dando gás ao debate na sociedade portuguesa e recebendo os movimentos pró-vida que pedem uma consulta popular, mas sabe que a maioria de esquerda existente no Parlamento e a imprevisibilidade do Tribunal Constitucional (TC) lhe(s) condicionam os movimentos ».
« Por um lado, os votos do PS, BE, PAN, Livre, PEV e IL garantem uma maioria que chega e sobra para viabilizar uma lei, ao contrário do que aconteceu há dois anos quando a eutanásia chumbou por cinco votos. Por outro, a mesma maioria reconfirmará a lei pró-eutanásia caso o Presidente a vete, porque uma lei vetada volta sempre ao Parlamento e a maioria que a aprovou pode reconfirmá-la ficando o PR obrigado a promulgá-la. Assim, limitado pela certeza de que um veto político nunca travará o processo ainda que lhe permita vincar uma posição, Marcelo poderá, desta vez, começar por recorrer ao TC », lê-se no jornal.