Ex-Presidente francês Nicolas Sarkozy condenado a três anos de prisão

Dos três anos, um ano tem de ser cumprido, neste caso em regime de prisão domiciliária.

No mesmo processo referente a factos ocorridos em 2014, o tribunal de Paris que se pronunciou sobre o recurso apresentado pelo ex-chefe de Estado condenou com a mesma pena Thierry Herzog, advogado de Sarkozy, e o magistrado Gilbert Azibert.

O tribunal impôs também uma proibição de três anos aos direitos cívicos de Sarkozy, tornando-o inelegível, e uma interdição de três anos às atividades profissionais de Herzog.

Os juízes confirmaram assim mesma sentença em primeira instância e que data de 2021: Três anos de prisão, dois anos de pena suspensa e um ano de prisão efetiva.

Sarkozy é o primeiro chefe de Estado francês a ser condenado a uma pena de prisão efetiva mas não vai cumprir os 12 meses num estabelecimento prisional porque o tribunal decidiu pela prisão domiciliária com recurso a uma pulseira eletrónica.

É possível que Sarkozy, retirado da política desde 2016 mas muito influente entre os conservadores franceses, vá recorrer junto do Tribunal Supremo.

Sendo assim, não precisa de cumprir a pena efetiva de imediato, caso venha de facto a apresentar recurso.

O ex-presidente foi condenado em primeira instância em março de 2021 por um delito cometido em 2014, dois anos após ter abandonado o poder quando, de acordo com o tribunal, utilizou influências para obter benefícios num outro processo.

Dois anos após ter abandonado o Palácio do Eliseu, Sarkozy obteve benefícios judiciais de um alto magistrado, uma situação que foi revelada na sequência de escutas telefónicas no quadro de uma outra investigação que decorria paralelamente.

Segundo a juíza do Tribunal de Paris, Sarkozy « beneficiou do estatuto de ex-presidente (…) para obter benefícios pessoais » atentando « contra a confiança que os cidadãos podem legitimamente esperar da Justiça ».

Nicolas Sarkozy que sempre negou culpabilidade tem agora cinco dias para recorrer ao Supremo, mas a decisão de hoje é mais um revés judicial para o ex-presidente (no cargo entre 2007 e 2012) condenado também a um ano de prisão, em setembro de 2021, num outro caso referente ao financiamento ilegal da campanha para as presidenciais de 2012.

O ex-presidente também apresentou recurso sobre esta condenação que vai ser julgada em segunda instância no próximo mês de novembro.

Sarkozy pode vir ainda a enfrentar um terceiro processo visto que a Procuradoria francesa solicitou na semana passada que viesse a prestar depoimentos sobre o financiamento da campanha presidencial de 2007 por alegadamente ter usado fundos do antigo regime líbio de Muammar Khadafi.