França cria delito de « ecocídio » para punir poluição ambiental. Ministra francesa da Transição Ecológica, Bárbara Pompili, saudou esta « lei que vai tocar o quotidiano de todos os cidadãos », na sequência de uma proposta dos membros da Convenção dos Cidadãos pelo Clima que estão na origem do projeto
A câmara baixa francesa aprovou este sábado a criação do delito de « ecocídio » para casos de poluição ambiental praticados de forma intencional, no âmbito de uma lei sobre o clima que será votada a 4 de maio.
A esquerda considera a figura de delito insuficiente, já que pretendia que ficasse consagrado a definição de « crime de ecocídio », enquanto a direita levanta dúvidas sobre « incerteza jurídica » desta medida, noticiou a agência AFP.
A lei resulta de uma recomendação da Convenção de Cidadãos pelo Clima, grupo de cerca de uma centena de personalidades criado pelo Governo para debater as questões ligadas ao meio ambiente e propor medidas concretas.
Os membros deste órgão, criado pelo Presidente Emmanuel Macron como forma de incentivar a participação dos cidadãos nas políticas das alterações climáticas, apresentaram suas propostas em junho de 2020.
Na sequência destas propostas, o Governo francês avançou com uma série de projetos de lei, de decretos e outras iniciativas de caráter europeu.
O principal objetivo é reduzir até 2030 as emissões de gases que provocam o aquecimento do clima em pelo menos 40% em relação a 1990, através de medidas e regras de justiça social.