As eleições legislativas antecipadas vão realizar-se a 18 de maio, na sequência da crise política que levou à demissão do Governo PSD/CDS-PP, anunciou hoje Presidente da República.
Numa comunicação ao país após uma reunião do Conselho de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa pediu um « debate claro, digno » nos 65 dias que faltam para o ato eleitoral.
Segundo um comunicado divulgado na página da Presidência da República, o Conselho de Estado, que se reuniu hoje no Palácio de Belém, « deu parecer favorável, por unanimidade, para efeitos da alínea a) do artigo 145.º da Constituição, à dissolução da Assembleia da República ».
« O Presidente da República decidiu, assim, depois de ouvir os partidos políticos nela representados e do parecer do Conselho de Estado, que irá dissolver a Assembleia da República e marcar as eleições para o dia 18 de maio de 2025 », lê-se.
Segundo a lei eleitoral da Assembleia da República, em caso de dissolução, o chefe de Estado marca a data das eleições legislativas com a antecedência mínima de 55 dias.
Com Agência Lusa.