O Governo francês está a estudar várias medidas para fazer contribuir os reformados em cerca de 6 mil milhões de euros no próximo Orçamento, numa altura em que procura travar o crescimento da despesa pública.
O ministro das Contas Públicas, David Amiel, apontou duas possibilidades: congelar as pensões ou eliminar o abatimento fiscal de 10% de que beneficiam os reformados. Segundo o ministro, cada uma destas medidas permitiria obter cerca de 6 mil milhões de euros. Também poderá ser considerada uma combinação das duas soluções.
Atualmente, a lei prevê que as pensões de base sejam anualmente atualizadas de acordo com a inflação do ano anterior. Para 2026, a inflação esperada é de 2,1%, e a respetiva atualização das pensões teria um custo estimado de cerca de 6 mil milhões de euros.
O ministro do Trabalho, Jean-Pierre Farandou, mencionou ainda uma terceira possibilidade: aumentar a taxa de CSG aplicada às pensões, aproximando-a da taxa paga pelos trabalhadores. Atualmente, os reformados pagam no máximo 8,3% de CSG, enquanto a taxa para os trabalhadores é de 9,2%.
Governo diz querer proteger as pensões mais baixas
O primeiro-ministro, Sébastien Lecornu, afirmou que pretende « preservar as pequenas reformas », embora ainda não tenha indicado qual seria o nível de rendimento considerado para esse efeito.
Uma eventual não atualização de todas as pensões de base poderia afetar mais os reformados com rendimentos baixos, uma vez que esta pensão pode representar cerca de 70% da reforma total nestes casos, contra cerca de 40% para os quadros.
As pensões complementares, como as da Agirc-Arrco, são atualizadas separadamente, de acordo com as regras de cada regime.
Em 2020, uma parte das pensões já tinha sido sujeita a uma atualização inferior à inflação. Na altura, a medida abrangia as pensões superiores a 2.000 euros brutos por mês, incluindo pensão complementar e pensão de sobrevivência, o que correspondia a cerca de um reformado em cada quatro.
Segundo dados da Drees, o serviço estatístico dos ministérios sociais, se o limite fosse fixado nos 2.500 euros brutos por mês, incluindo pensão complementar, pensão de sobrevivência e majorações por filhos, a medida abrangeria cerca de 15% dos reformados. Com um limite de 3.000 euros brutos, seriam abrangidos cerca de 8%.
Enquanto o Governo estuda estas possibilidades, vários sindicatos e partidos de esquerda defendem outras formas de aumentar as receitas, nomeadamente através da revisão das isenções de contribuições sociais concedidas às empresas, de alterações fiscais que aumentem a contribuição dos rendimentos mais elevados e de mudanças na tributação das sucessões.
Com Agências e BFMTV.