Programa de Apoio ao Investimento da Diáspora quer captar apoios dos milhões de portugueses emigrados
Em Ourém, Berta Nunes detalhou os quatro eixos, 23 medidas e 85 submedidas que compõem o PNAID, desenhado entre vários ministérios e secretarias de Estado para apoiar os emigrantes que já investem em Portugal e captar outros milhões de portugueses e lusodescendentes que, « segundo alguns cálculos », estão espalhados « por mais de 190 países ».
« O que pretendemos com este programa é não só facilitar esse investimento, mas atrair mais e apoiar os investidores que queiram vir investir », sublinhou a secretária de Estado, avançando que o Governo espera, através do PNAID, que acelerar « a atração do investimento da diáspora ».
Por outro lado, há a intenção de tornar visível essa aposta da comunidade emigrada no país de origem:
Atualmente « já temos muitos emigrantes que estão a viver no estrangeiro a regressar e a investir ou a investir continuando nos países onde residem », o que « passa despercebido ».
« Muitas vezes não temos a noção do contributo dos emigrantes nesta vertente do investimento », frisou Berta Nunes, revelando que identifica « alguns preconceitos « na forma como país olha para os seus emigrantes.
Segundo a secretária de Estado, os preconceitos « existem porque há falta de conhecimento do que realmente significa para Portugal essa nossa diáspora » e, por isso, o PNAID contempla uma componente de comunicação desses projetos.
A par do envio de remessas e do peso no turismo, o investimento da emigração despenha um papel « muito importante » para a economia nacional, que o Governo quer ver reforçado com um conjunto de majorações e avisos dedicados para investidores da diáspora, financiados pelo Orçamento do Estado e fundos comunitários.
Os apoios abrangem diversas áreas, da agricultura ao turismo, passando pela habituação e educação, ficando reservada uma quota de 07%, cerca de 3.500 vagas no ensino superior « em todos os cursos, incluindo medicina e engenharias », para emigrantes e familiares, de modo a permitir atrair lusodescendentes e, com eles, os pais, « que também podem vir e fazer o seu investimento em Portugal ».
De acordo com Berta Nunes, não está fixada nenhuma meta para o PNAID, porque essa aposta dos emigrantes no país nunca foi quantificada:
« Não temos propriamente um termos de comparação, porque não há informação que nos diga as empresas que foram criadas e investimentos feitos ou que a percentagem é investimento da diáspora ».
O PNAID foi aprovado na semana passada e, após a formalização, a Secretaria de Estado da Valorização do Interior divulgará avisos de linhas de apoio dedicados a investidores nacionais a residir no estrangeiro, num valor que não foi anunciado hoje.
