Greve de 13 dias em abril nos consulados e missões de Portugal no estrangeiro

“Começámos as negociações de boa maneira”, disse à agência Lusa a secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas no Estrangeiro (STCDE), que decretou a greve para os dias 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20 e 24 de abril nos postos consulares, missões diplomáticas e centros culturais do instituto Camões no estrangeiro.

Segundo Rosa Teixeira Ribeiro, após várias reuniões com representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, as duas contrapropostas que o sindicato apresentou para a revisão das tabelas salariais ficaram sem resposta.

Isto apesar de o sindicato ter “concordado com os montantes propostos para 70% dos países e elencando as discordâncias”.

“A última contraproposta foi apresentada em 31 de janeiro, há mais de seis semanas. Não se compreende como um processo tão bem acompanhado, de repente se encontra nesta fase em que nem sequer há uma resposta”, lamentou.

A sindicalista alega que este é “um protesto contra a ausência de resposta” e por não terem sido ainda publicados “textos que estavam negociados, consensualizados” – tal como o novo mecanismo de correção cambial e a regulamentação dos trabalhadores do instituto Camões no estrangeiro.

“Ficámos chocados porque tivemos uma reunião no dia 13 de fevereiro sobre a ausência de proteção social, em que pretendiam remeter a discussão destas questões para o fim das negociações. A proteção social não é negociável, estes assuntos têm de ser tratados em paralelo”, disse.

Para Rosa Teixeira Ribeiro, a situação nos postos consulares “está incomportável” e os concursos que estão a ser abertos apresentam “remunerações que não são atrativas”.

Por outro lado, disse, caiu “muito mal” ao sindicato o facto de todos os trabalhadores da administração publica em Portugal terem tido uma atualização salarial, que não foi aplicada aos que trabalham no estrangeiro.

“Não podemos ser considerados funcionários de segunda. Somos de primeira. Não aceitamos os discursos de que as frentes governamentais têm muito trabalho com a educação e a saúde. Somos os únicos trabalhadores da administração pública do estrangeiro completamente esquecidos”, disse.

Rosa Teixeira Ribeiro garante que a greve só não avançará se for publicado o novo mecanismo de correção cambial, a regulamentação dos trabalhadores do instituto Camões no estrangeiro e a resposta à contraproposta sindical.

“Vamos para a greve. Temos a consciência de que a nossa greve, num período destes (…) vai trazer constrangimento às comunidades porque é um período em que precisam dos postos”, disse, acrescentando: “Os postos fechados quatro dias por semana vai ser um caos ainda maior, mas é a única forma de nos fazermos ouvir”.