O presidente da maior associação de imigrantes do país acusou os políticos portugueses de estarem a promover um “retrocesso civilizacional” em Portugal, com a nova lei da nacionalidade, que diz atacar os direitos humanos de quem chega.
“A lei da nacionalidade é aquilo que já sabíamos e vem confirmar que Portugal não quer definitivamente avançar com os direitos humanos, com os direitos das pessoas que nos procuram, nem com a dignidade da pessoa humana”, disse à Lusa Timóteo Macedo, que contesta o diploma hoje aprovado.
O diploma estabelece um prazo de sete a dez anos de residência documentada em Portugal até obter a nacionalidade e prevê um período de dez anos em que cada cidadão naturalizado tem o risco de perder a cidadania caso cometa crimes com penas superiores a quatro anos.
“O Governo português prefere dar campo ao populismo e às políticas mais retrógradas que existem na Europa. Perdemos uma grande oportunidade de não andarmos para trás, para o século XX”, disse Timóteo Macedo.
A nova lei exige aos candidatos à naturalização prova de meios de subsistência, mesmo para quem peça a nacionalidade originária (seja bisneto de portugueses emigrantes) e não queira vir para Portugal, algo que Timóteo Macedo também contesta.
“Voltou-se à prova dos meios de subsistência que existia no passado em que pediam que as pessoas tivessem rendimento mínimo, uma prova de que a “nacionalidade portuguesa também se vende. Toda esta política é incoerente e contraria o espírito humanista do povo português e terá consequências económicas », afirmou.
“Enquanto tivermos milhares de ilegais, escondidos, a fazerem o trabalho que é necessário, os salários não vão subir. E quem acusa hoje os imigrantes de roubarem empregos, esses empregos vão continuar a ir para quem é mais explorado”, avisou Timóteo Macedo, que contesta a diferença de prazo para quem é europeu ou lusófono (sete anos de residência documentada) e para os outros (dez anos).
O Presidente da Solidariedade Imigrante disse que “tratam-se pessoas de modo diferente, criando uma discriminação inaceitável” e adiantou esperar que o Presidente da República mande verificar o diploma, por considerar que viola o “princípio da igualdade”, previsto na Constituição Portuguesa.
Com Agência Lusa.