Imigrantes, sejam bem-vindos (a Portugal) – opinião

Portugal precisa de mais imigrantes e menos emigrantes.

Esta é a conclusão de diferentes estudos sobre migrações, que mostram o quão fundamental um saldo migratório positivo é para a sustentabilidade do país: em 2016, Portugal era o quarto país da EU28 com maior proporção de pessoas com mais de 65 anos (21,1%), e teve, entre 2010 e 2017, um saldo migratório global negativo, tendo 2017 sido a única exceção a esta tendência.

Olhar apenas para migrações como estratégia para compensar o envelhecimento da população não é razoável mas é uma parte importante da solução e representa oportunidades óbvias que devemos explorar.

Imaginemos um cenário no nosso país em que o saldo financeiro da segurança social com pessoas migrantes fosse positivo. Um cenário em que algumas destas pessoas estivessem em situação de desemprego ou de sobrequalificação e tivessem potencial para desenvolverem competências para trabalhar em áreas como Tecnologias de Informação. E, finalmente, um cenário em que houvesse falta de trabalhadores nestas áreas. Neste cenário poderíamos assumir que deveriam ser bem aceites as iniciativas empresariais e esforços para integrar esta população nos seus quadros e que era do maior interesse de todos que assim fosse. Na realidade, tudo isto se verifica.

A maioria destas conclusões podem ser encontradas no trabalho de estatísticas da imigração publicado pelo Observatório das Migrações do ACM em julho deste ano. Mas vamos a duas das mais relevantes: 

Estrangeiros contribuem positivamente para a estrutura demográfica.

A entrada de imigrantes em Portugal tem reforçado os grupos etários mais jovens e em idade ativa. A maioria da população estrangeira, cerca de 60%, apresenta idades entre os 20 e 49 anos, enquanto apenas 38% dos portugueses se encontram nesses grupos etários. Além disso, as mulheres de nacionalidade estrangeira foram responsáveis por 11% dos nascimentos em Portugal, um valor significativo tendo em conta que esta população apenas representa 4,7% do total da população residente no país.

O saldo financeiro da segurança social é positivo com os estrangeiros.

A relação entre as contribuições das pessoas migrantes e as suas contrapartidas do sistema de Segurança Social português (as prestações sociais de que beneficiam) traduz, há vários anos, um saldo financeiro bastante positivo, situando-se em 2018 em cerca de +651 milhões de euros (era +433,9 milhões em 2008 e +380,7 milhões em 2011). A relação entre as contribuições dos estrangeiros para a segurança social (+746,9 milhões de euros em 2018) e os gastos do sistema com prestações sociais de que os contribuintes estrangeiros beneficiam (-95,6 milhões em 2018) é bastante positiva para Portugal.

Estes são os factos e há vagas por preencher em diferentes áreas como é exemplo a área das TI. Muitos têm o perfil necessário e basta a vontade e trabalho de algumas empresas para se criar um ecossistema multicultural e para criarmos oportunidades que vão transformar a vida destas pessoas.

Há programas pelo país que estão a requalificar pessoas migrantes e refugiadas para estas oportunidades. Há programas de capacitação para a empregabilidade que têm provas dadas e que fazem o mesmo com portugueses e com sucesso.

Sim, vai ser necessária a vontade das empresas com necessidades de recrutamento de quererem saber mais sobre estas pessoas e estes programas. Sim, vai ser necessário ter paciência porque algumas vezes estas pessoas têm desafios burocráticos mais morosos que podem atrasar a contratação e desafios acrescidos na integração. Mas vai valer a pena? Vai. A proposta de valor para a empresa é forte e o país, a europa e o mundo agradecem.

Hugo Menino Aguiar é cofundador e presidente executivo do www.speak.social. Ashoka Fellow, reconhecido pelo INSEAD como um dos jovens empreendedores sociais com mais potencial emPortugal e pela UNAOC como um dos mais promissores na região Euro-Med.

(Artigo publicado em observador.pt)