Portugal apresenta um quadro de estagnação no que toca ao combate à corrupção, aponta a Transparência e Integridade. A partir do Índice de Perceção da Corrupção de 2018, divulgado esta terça-feira pela ONG Transparência Internacional, a associação portuguesa salienta o facto de o país estar há já seis anos “parado a meio da tabela europeia”.
Segundo o relatório da organização não-governamental Transparency Internacional, agora conhecido, Portugal segue aquém da média da Europa Ocidental e do conjunto dos países da União Europeia em matéria de combate à corrupção. O país ocupa o 30.º posto de uma tabela de 180 Estados e territórios.
A média da Europa Ocidental e da União é de 66 pontos, valor que perdura desde 2017. Por outro lado, no ano passado Portugal superou em 21 pontos a média internacional – 43 pontos.
Em 2017, o país ocupava o 29.º lugar com 63 pontos. De 2012 a 2018, as pontuações portuguesas situaram-se entre os 62 e os 64 pontos.
Para a Transparência e Integridade, associação portuguesa que integra a rede da Transparência Internacional, este desempenho é o reflexo de um quadro de crónicos casos de falhas de ética e alegada tentativa de domínio político sobre os conselhos superiores da Magistratura e do Ministério Público.
“A acumulação de escândalos de falta de ética na vida pública, a inoperância de uma Comissão para a Transparência no parlamento – que em três anos ainda não produziu resultados – ou as tentativas de controlo político sobre os Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público são a tradução prática de uma falta de vontade política que é evidente e reconhecida pelos observadores externos que compõem este índice”, afirma o presidente da associação, João Paulo Batalha, em comunicado citado pela agência Lusa.
“O facto de o Governo se ocupar em disputas com a OCDE sobre o impacto da corrupção na economia, em vez de levar a cabo uma estratégia nacional de combate a este flagelo, mostra bem que a política vigente continua a ser a de tentar mascarar a realidade, em vez de enfrentá-la”, acentua o responsável, para quem esta é uma prática “consistente nos últimos anos, seja qual for o Governo”.
Olhando ao calendário eleitoral de 2019, a Transparência e Integridade apela a que “todos os candidatos às eleições europeias, regionais da Madeira e legislativas se comprometam com reformas claras e específicas no combate à corrupção”.
Em declarações à jornalista da rádio pública Marta Pacheco, João Paulo Batalha carregou na ideia de que o índice da Transparência Internacional mostra um país “estagnado no combate à corrupção”.
“Portugal é um país constantemente parado abaixo da média europeia”, enfatizou, para apontar, adiante, que “faz absolutamente falta uma estratégia de combate à corrupção”, que “permitiria ao Estado, às instituições públicas e obviamente aos responsáveis políticos estabelecerem objetivos que têm de ser cumpridos”.
Nórdicos na dianteira:
Na tabela da Transparência Internacional, mais de dois terços dos países apresentam uma pontuação aquém de 50. A média é de 43 e nenhum dos Estados chega ao máximo: Dinamarca e Noruega, os primeiros dois países do ranking, somam, respetivamente, 88 e 87 pontos; Finlândia, Singapura, Suécia e Suíça ocupam a terceira posição com 85 pontos.
Somália, com dez pontos, Sudão do Sul e Síria, ambos com 13, estão no fim da escala.
Em termos regionais, a maior pontuação cabe à Europa Ocidental e União Europeia, onde a média é de 66 pontos. A África subsaariana tem uma média de 32 pontos, o resultado mais baixo. Seguem-se a Europa Oriental e a Ásia Central, com uma média de 35.
“O mais perturbador”, assinala a Transparency Internacional, “é que a grande maioria dos países avaliados fez pouco ou nenhum progresso”. E “apenas 20 países fizeram progressos significativos nos últimos anos”.
“Sob observação”, no trabalho da ONG, fica a República Checa, 38ª com 59 pontos.
“A República Checa tem melhorado constantemente a sua pontuação no IPC desde 2014, mas acontecimentos ocorridos no ano passado sugerem que os ganhos podem ser frágeis. O primeiro-ministro [Andrej Babis] foi considerado culpado de conflito de interesses em relação à sua participação em empresas de media. Também foi acusado de conflito de interesses por ligações a uma empresa que recebeu milhões de euros em subsídios da EU”, evoca a Transparência Internacional.
O Índice de Perceção da Corrupção assenta num total de 13 fontes de dados. Banco Mundial, Fórum Económico Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, Economist Intelligence Unit e Freedom House são exemplos.
Alfa/Lusa/Antena 1/RTP.