Revista de imprensa – jornal Público desta terça, 25
“Estado dá 6.500 euros a emigrantes que voltem para trabalhar no país” – escreve em título de primeiro página o jornal Público na sua edição desta terça-feira.
« Governo orçamentou dez milhões de euros para apoiar um universo potencial de 1500 pessoas em 2019. acrescenta o diário português.
Segundo este jornal, medida é para entrar em vigor no início de julho e destina-se também a lusodescendentes.
« Os emigrantes ou lusodescendentes que queiram voltar a Portugal para trabalhar terão um apoio do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) que poderá chegar aos 6536,4 euros por família. A medida faz parte do Programa Regressar, aprovado em Março pelo Governo », acrescenta o Público.
O artigo na edição impressa do Público é reservado a assinantes. Mais alguns delathes da notícia:
O objetivo é pagar um conjunto de apoios diretamente aos emigrantes que regressem e comecem a trabalhar em Portugal continental, cativando-os a tomarem a decisão de voltar ao país.
Será diretamente pago ao emigrante um subsídio de 2.614,56 euros. Soma-se uma comparticipação para custos da viagem do trabalhador e familiares até 1.307 euros, mais os custos do transporte dos bens até 871,52 euros e, ainda, um apoio aos custos com o reconhecimento das qualificações académicas ou profissionais, até 435,76 euros.
O “Programa Regressar” está aberto aos emigrantes que saíram de Portugal até 31 de dezembro de 2015, que tenham vivido fora do país durante, pelo menos, um ano. É ainda condição que iniciem atividade laboral em Portugal continental entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020 e têm de ter assinado um contrato de trabalho por conta de outrem.
Como explicou ao Público o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, os apoios pressupõem que já exista um contrato de trabalho. “Esta é uma política ativa de emprego e destina-se a apoiar contratos de trabalho. Não é um apoio para as pessoas virem para Portugal procurar emprego”, disse. Ou seja, o programa visa cativar os lusodescendentes em idade ativa a regressarem ao país para trabalhar.