Operação Marquês. Crime de corrupção contra José Sócrates caiu, e ex-Primeiro-ministro vai ser julgado apenas por branqueamento de capitais e falsificação de documentos. Só cinco dos 27 arguidos vão a tribunal. (Este será um dos temas em destaque no programa Passagem de Nível deste domingo, 11, entre as 12h e as 14h).
O juiz Ivo Rosa arrasou hoje a acusação do Ministério Público (MP), que disse basear-se em “especulação e fantasia” e apenas reteve acusações que podem ser consideradas « menores ». Mas o MP pode e irá certamente recorrer desta decisão do juiz.
Contudo, um a um, caíram muitos dos crimes mais graves imputados a José Sócrates e ao amigo e empresário Carlos Santos Silva.
Prescreveu ainda o crime de corrupção relacionado com Ricardo Salgado (BES), que foi abandonado. O ex-primeiro-ministro foi também ilibado da acusação de corrupção nos casos do Parque Escolar, TGV e Venezuela.
O Ministério Público pode e deverá certamente recorrer, pelo que Sócrates ainda não está (completamente) livre de vir a ser acusado por outros motivos no futuro, num caso que ainda vai de certeza durar ainda vários anos.
Sócrates e Santos Silva vão a julgamento por branqueamento de capitais e falsificação de documento.
Em causa, estão verbas de 1,72 milhões de euros entregues pelo empresário e alegado testa-de-ferro a Sócrates, que, segundo a decisão instrutória hoje lida pelo juiz Ivo Rosa no Campus da Justiça, em Lisboa, não configuram o crime de corrupção, por estar prescrito, mas implicam três crimes de branqueamento de capitais.
Além do branqueamento de capitais, Sócrates e Santos Silva foram pronunciados por três crimes de falsificação de documentos.
O juíz Ivo Rosa decidiu, no entanto, também não pronunciar José Sócrates por crimes de fraude fiscal.