Lésbicas francesas vão ter acesso a tratamentos de fertilidade
Era uma promessa do presidente Macron, mas enfrenta a oposição de grupos conservadores. Quem a defende nota mais um passo no sentido da igualdade
Mulheres lésbicas ou solteiras deverão passar a ter acesso a tratamentos de fertilidade, incluindo a chamada concepção in vitro. Assim decidiu a Assembleia Nacional francesa por 55 votos contra 17, contra a oposição de numerosos grupos conservadores, incluindo alguns ligados à igreja mas não só.
Neste momento, apenas os casais heterossexuais têm acesso a esses tratamentos pagos pelo Estado. Se a aprovação da nova lei for confirmada no senado, a certidão de nascimento das crianças francesas poderá ter a referência ‘mãe e mãe’ em vez de ‘mãe e pai’. Os homens gay para já ficam excluídos de uma possibilidade idêntica.
A aprovação da lei na AN foi saudada com aplausos, com associações LGBT a louvarem mais um passo no sentido da igualdade. Os críticos, porém, acham que a ausência de uma figura paternal pode ser prejudicial para a criança.
« É injusto permitir a concepção de crianças que são voluntariamente privadas de um pai », disse um representante do movimento Manif Pour Tous (manifestação para todos), que planeia um protesto maciço no início de outubro sob o lema « Liberdade, Igualdade, Paternidade ».
A líder da União Nacional, Marine Le Pen, considerou que o Estado vai mentir às crianças ao dizer-lhes que têm duas mães, e que seria preferível afirmar que o pai é desconhecido. Um comité oficial de ética médica também exprimiu reservas. Mas a lei era uma promessa eleitoral do presidente Emmanuel Macron.
Em 2013, a legalização do casamento gay teve custos políticos substanciais para o então presidente, François Hollande. Macron confia que o sentimento social evoluiu o suficiente para não lhe acontecer o mesmo, e apresenta a nova lei – que foi apresentada pelo seu partido mas teve oposição mesmo dentro dele – como uma medida necessária para acompanhar a evolução dos tempos.