Macron não quer extensão longa do Brexit sem uma boa razão

Publié le 3 avril 2019

Macron não quer extensão longa do Brexit sem uma boa razão – um trabalho de Susana Frexes, correspondente do Expresso em Bruxelas.

Foto FREDERICK FLORIN/GETTY

Aumenta a pressão sobre os britânicos. Os 27 querem uma justificação forte para adiar por vários meses a saída do Reino Unido da UE. Sair de forma amigável a 22 de maio ainda é possível, mas só com acordo, aprovado de preferência antes de 10 de abril. Depois disso é possível, mas arriscado.

Alfa/Expresso

Theresa May volta a falar num pedido de “extensão curto”. Do lado europeu ainda há abertura para um adiamento do Brexit até 22 de maio, mas apenas se Theresa May aprovar o acordo que o parlamento britânico já chumbou três vezes. E segundo o negociador-chefe da UE para o Brexit, o voto positivo teria de acontecer “nos próximos dias”, ou seja, antes da cimeira extraordinária de quarta-feira da próxima semana.

“Se o parlamento britânico não votar favoravelmente o Acordo de Saída nos próximos dias, restam apenas duas opções: sair sem acordo ou pedir uma extensão longa do artigo 50 (do Tratado)”, deixou claro nesta terça-feira, em Bruxelas, Michel Barnier.

De acordo com fontes europeias, ainda é possível recuperar a oferta de uma saída ordenada “a 22 de maio” – data que perdeu efeito na passada sexta-feira, quando os parlamentares britânicos voltaram a dizer “não” ao acordo – se Theresa May for finalmente bem sucedida na aprovação do tratado de saída fechado com a UE.

No entanto, as contas complicam-se se a primeira-ministra britânica tentar empurrar a quarta tentativa de votação do acordo para depois de 12 de abril, data limite para os britânicos tomarem a decisão de participar nas eleições europeias.

Os líderes querem que Londres diga se vai ou não a votos para eleger eurodeputados. Se não quiser organizar a votação para o Parlamento Europeu, não poderá pedir uma extensão mais longa. E, nesse caso, se o acordo voltar a ser chumbado, a única opção que resta é a chamada “saída caótica por acidente”.

Na última cimeira, ao estipularem duas datas para o Brexit – 12 de abril e 22 de maio – os líderes quiseram evitar que a responsabilidade e a culpa de um eventual Brexit caótico resvalassem para a UE, deixando a pressão das escolhas nas mãos dos britânicos. Essa estratégia poderá ser replicada na próxima reunião.

Caso Theresa May não queira avançar para as eleições europeias, fica com uma certeza e duas opões. A saída tem de acontecer antes de 22 de maio e a escolha é entre um adeus com acordo ou adeus sem acordo.

MACRON QUER UMA BOA RAZÃO PARA APROVAR EXTENSÃO LONGA

A pressão da UE aumenta e multiplicam-se os avisos, enquanto do lado de lá do Canal da Mancha o parlamento britânico não sai do impasse do Brexit.

O presidente francês veio hoje dizer que um prolongamento mais longo da permanência britânica “não está garantido”. Em Paris, no final de um encontro com o primeiro-ministro irlandês, lembrou que os britânicos têm de apresentar um plano credível antes de os líderes europeus se reunirem na cimeira extraordinária de 10 de abril. Falta uma semana.

Emmanuel Macron é uma das vozes cada vez mais impacientes face à indecisão de Londres e o impasse na Câmara dos Comuns. De acordo com fonte diplomática, França não vai aceitar uma extensão do artigo 50 do Tratado de Lisboa só porque sim. Se o pedido for para um prolongamento “não sabemos bem para quê”, Emmanuel Macron pode até não responder um “não redondo”, mas deverá dizer a Theresa May “preciso de mais”.

E “mais” poderá significar eleições legislativas no Reino Unido, um novo referendo ou qualquer outro argumento que “justifique” uma permanência que, para os franceses, “não pode ser muito longa”. A extensão temporal não está definida, mas neste caso poderia querer dizer “entre 9 meses e um ano”.

A pressionar, Emmanuel Macron não está sozinho. “Temos de ter em conta a possibilidade de um não-acordo. É uma probabilidade”, afirmou o primeiro-ministro holandês, citado pela Bloomberg. Mark Rutte esteve hoje reunido com os homólogos da Bélgica e do Luxemburgo. E o luxemburguês Xavier Bettel também não poupou nos recados: “já não estamos à procura de uma saída, mas antes de uma saída de emergência”.

Os líderes europeus voltam a Bruxelas para a semana e esperam que até lá os britânicos decidam o que querem fazer com o Brexit. Mas sinalizam desde já que a solução de uma extensão longa não pode ser só como Londres quer, também tem de satisfazer os 27.

Segundo o negociador-chefe da UE para o Brexit, uma extensão longa “traria riscos significativos para a UE e, portanto, é necessária uma justificação forte”. Michel Barnier apontava ainda para o prolongar da incerteza e o impacto que pode ter nas empresas.

Há quase três anos que o Reino Unido está com um pé dentro e outro fora da União Europeia. Prolongar esta situação coloca ainda riscos à autonomia do processo de decisão. Enquanto for estado-membro, o Reino Unido participa nas decisões comuns sobre o futuro de um projeto no qual não quer estar. E esta é uma preocupação para vários estados-membros e uma questão que deverá ser abordada na discussão sobre um eventual pedido de extensão de vários meses.

SAÍDA CAÓTICA CADA VEZ MAIS PROVÁVEL

Uma condição determinante para ficar mais tempo na UE, passa por o Reino Unido participar nas eleições europeias de maio. Se Londres não aceitar voltar a eleger eurodeputados, os 27 não poderão aceitar que continue como estado-membro, sob pena de as decisões tomadas pela União Europeia poderem ser contestadas em tribunal.

Se, perante a falta de uma solução positiva, o Reino Unido decidir sair de forma desordenada e sem acordo, os líderes podem ainda decidir adiar o pior dos cenários durante alguns dias. Ou seja, em vez de a saída caótica ser a 12 de abril, seria no final do mês, de forma a dar mais algum tempo para pôr em marcha os planos de contingência. Outra data que poderia voltar para cima da mesa é 7 de maio, dois dias antes da Cimeira de Sibiu sobre o futuro da UE.

Segundo fonte diplomática, seria importante não deixar uma eventual saída caótica para a véspera das eleições europeias que decorrem entre 23 e 26 de maio. Mas há outras visões mais flexíveis em Bruxelas e tudo está, ainda, literalmente em aberto.


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