Macron ordena a desclassificação de arquivos secretos da guerra da Argélia

O Presidente francês, Emmanuel Macron, decidiu facilitar o acesso a arquivos classificados com mais de 50 anos, entre os quais os documentos da guerra da Argélia (1954-1962).

O chefe de Estado « tomou a decisão de permitir ao departamento de arquivos proceder à desclassificação dos documentos secretos da Defesa Nacional (…) até aos anos 1970, inclusivamente », indicou a presidência em comunicado.

« Esta decisão vai reduzir significativamente os tempos de espera associados ao procedimento de desclassificação, nomeadamente aos que dizem respeito aos documentos relativos à guerra da Argélia », acrescenta o texto.

O anúncio surge uma semana depois de Macron ter reconhecido, « em nome da França », que o advogado e dirigente argelino Ali Boumendjel foi « torturado e assassinado » pelo Exército francês, em 1957, durante a guerra da Argélia.

A atitude de « apaziguamento » foi recomendada pelo relatório apresentado no 20 de janeiro ao chefe de Estado e elaborado pelo historiador Benjamin Stora no quadro da « reconciliação das memórias » para que se possa « encarar a História de frente ».

A decisão sobre os arquivos « demonstra que estamos a ser rápidos », sublinhou o Palácio do Eliseu.

De acordo com o gabinete do chefe de Estado, a autorização ultrapassa o « quadro da História » porque, afirma a nota, Macron « entendeu os pedidos dos universitários » que se queixavam de dificuldades no acesso aos arquivos classificados com mais de 50 anos por causa da aplicação escrupulosa de uma circular sobre a proteção de segredos relacionados com a defesa nacional.

« O Governo comprometeu-se a iniciar um processo legislativo para estabelecer coerência entre o código do património e o código penal » sem comprometer a segurança e a defesa nacional, precisa o Eliseu.

O procedimento legal deve estar concluído « depois do verão ».

As autoridades argelinas reclamam há várias décadas a abertura dos arquivos coloniais e a « resolução da questão dos desaparecidos » da guerra de independência que segundo Argel se relaciona com a morte de mais de 2.200 pessoas.

A Argélia, país independente desde 05 de julho de 1962, pretende igualmente apurar as informações sobre ensaios nucleares franceses no Saara argelino.

« Os gestos simbólicos só têm impacto se forem apoiados pela mobilização cidadã em cada uma das questões: arquivos, testes nucleares, desaparecidos », sublinhou o autor do relatório, Benjamin Stora, numa entrevista publicada no jornal El Watan no princípio do mês de março.

 

Com Agência Lusa.

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