O primeiro-ministro afirmou hoje que a intervenção do Governo “devolve 2.300 milhões de euros aos contribuintes”, somando o desconto nos impostos sobre os produtos petrolíferos (ISP) a outras medidas como a descida do IRS.
Numa declaração sem direito a perguntas após a reunião do Conselho de Ministros, Luís Montenegro salientou que sem a redução no ISP que está a ser feita desde março “a gasolina já custaria ao dia de hoje cerca de 2,30 euros e o gasóleo cerca de 2,40 euros”.
“Este desconto do ISP significa, até ao final do ano, uma redução de impostos de cerca de 1.300 milhões de euros, dinheiro que fica com os contribuintes. Se juntarmos a este valor todas as outras decisões, a intervenção do Governo devolve 2.300 milhões de euros aos contribuintes”, afirmou.
Neste valor, incluiu os descontos do ISP, a descida do IRS e o novo suplemento das pensões, o apoio à botija de gás solidária, os apoios aos setores mais afetados pelo aumento dos combustíveis, o apoio aos fertilizantes e à energia para os agricultores e também a receita proveniente da criação de uma contribuição extraordinária de solidariedade sobre os lucros extraordinários do setor petrolífero.
Entre as medidas aprovadas hoje em Conselho de Ministros conta-se uma nova redução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), um suplemento extraordinário para pensionistas, 38 milhões de euros de apoios a setores particularmente expostos aos custos dos combustíveis e a prorrogação do mecanismo de redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) até ao final do ano.
A estas medidas, soma-se ainda o alargamento do Passe Ferroviário Verde, que passará a abranger os comboios urbanos de Lisboa e do Porto e a Fertagus, mantendo o preço de 20 euros por mês, segundo o comunicado disponível no Portal do Governo.
Com Agência Lusa.