Nova Iorque cria comissão para avaliar pagar compensações aos descendentes de escravos

O projeto de lei foi aprovado na quinta-feira pelas duas câmaras do parlamento de Nova Iorque, dominado pelos democratas e passa agora para as mãos da governadora Kathy Hochul, também democrata.

“Queremos ter a certeza de que estamos a olhar para a escravatura e o seu legado”, disse a deputada Michaelle Solages antes do debate na câmara baixa, que durou cerca de três horas.

“Trata-se de iniciar o processo de cura das nossas comunidades. Ainda há um trauma geracional que as pessoas estão a enfrentar. Este é apenas um passo em frente,” acrescentou a democrata.

“Estou preocupado por estarmos a abrir uma porta que estava fechada no estado de Nova Iorque há quase 200 anos”, disse o deputado republicano Andy Gooddell, durante o debate.

Gooddell, que votou contra o projeto, disse que apoia os esforços existentes para criar oportunidades iguais para todos e que gostaria de “continuar nesse caminho, em vez de se concentrar em compensações”.

A Califórnia foi o primeiro estado norte-americano a criar, em 2020, uma equipa de trabalho sobre eventuais compensações devido à escravatura.

O grupo recomendou ao estado um pedido formal de desculpas pelo legado de racismo e políticas discriminatórias e a criação de uma agência para fornecer uma ampla gama de serviços a residentes negros, mas não recomendou o pagamento de compensações.

O relatório estimou que a Califórnia seja responsável por compensações no valor de mais de 500 mil milhões de dólares (464 milhões de euros) devido a décadas de excesso de policiamento, encarceramento em massa e discriminação contra famílias negras.

Outros estados norte-americanos que discutiram a possibilidade de pagar compensações devido à escravatura incluem Nova Jersey e Vermont (ambos no nordeste), mas nenhum ainda aprovou qualquer legislação nesse sentido.

Evanston, um subúrbio da cidade de Chicago, no estado de Illinois (centro), tornou-se em 2021 a primeira cidade norte-americana a disponibilizar compensações aos residentes negros, através de um projeto habitacional no valor de 10 milhões de dólares (9,3 milhões de euros).

A nível federal, uma proposta para criar uma comissão para estudar eventuais compensações está há décadas paralisada no parlamento dos Estados Unidos.

No 25 de Abril, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que Portugal deve um pedido de desculpa, mas acima de tudo deve assumir plenamente a responsabilidade pela exploração e pela escravatura no período colonial.

Em maio, o professor de História Mundial Manuel Barcia, especializado em escravidão no Atlântico, disse à Lusa que o receio de se pagarem eventuais compensações tem impedido Portugal e outros Estados de pedirem desculpa pela escravatura.