Novos deputados tomam posse para XVI legislatura

O primeiro-ministro, Luis Montenegro (C), observa o secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos (D), durante a votação do novo presidente da Assembleia da República, durante a primeira reunião plenária da XVI legislatura, na Assembleia da República, em Lisboa, 26 de março de 2024. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

A Assembleia da República eleita nas legislativas de 10 de março reúne-se hoje pela primeira vez e vai eleger o novo presidente do parlamento, bem como os vice-presidentes e secretários.

 

A eleição do presidente da Assembleia da República é por voto secreto e os deputados são chamados, por ordem alfabética, a votar numa urna no centro da sala de sessões.

Concluída a votação, a sessão é novamente suspensa para apuramento dos resultados.

De acordo com o regimento, é eleito presidente da Assembleia da República « o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções ».

« Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura. Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo », refere o regimento.

Será também realizada hoje a eleição da restante Mesa da Assembleia da República – que, além do presidente, integra quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários – e do Conselho de Administração.

 

Com Agência Lusa e RTP.

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