OE2025: Montenegro e Pedro Nuno reúnem-se pela primeira vez para negociar documento

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o líder do PS, Pedro Nuno Santos, têm hoje a primeira reunião de negociação do Orçamento do Estado para 2025, numa altura em que o Governo tem manifestado expectativa de aproximação de posições.

Depois de mais de seis meses de trocas de argumentos e de tensões entre o Governo PSD/CDS-PP e o maior partido da oposição, com rondas negociais sem estes dois protagonistas, Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos sentam-se hoje à mesa de negociações, uma reunião anunciada publicamente no domingo.

O encontro está marcado para as 15:00, na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, e, segundo informação adiantada à agência Lusa, a reunião deverá ser apenas entre o chefe do executivo e o secretário-geral do PS.

Em Nova Iorque, as declarações de Luís Montenegro dos últimos dois dias têm sido de expectativa de que haja uma « aproximação de posições » com o PS sobre o orçamento, deixando a garantia de que a proposta não está fechada e de que « existe margem » para negociar, prometendo que « essa margem será esgotada até ao limite ».

Na mesma linha, o ministro da Presidência afirmou no final do Conselho de Ministros de quinta-feira que o Governo “não quer acrescentar drama, mas decisões” sobre o OE2025 e admitiu que terá de “aproximar posições” em pontos importantes para que outros partidos se sintam confortáveis para o viabilizar.

Este posicionamento do Governo surge depois de um domingo marcado por trocas de comunicados entre executivo e PS que aumentou a tensão entre os dois lados desta negociação.

Do lado do PS, desde a `rentrée´ socialista, no início de setembro, que Pedro Nuno Santos deixou claras quais as condições dos socialistas.

“O PS nunca viabilizará um Orçamento de Estado que inclua ou tenha como pressuposto os regimes para o IRS e IRC que deram entrada na Assembleia da República”, alertou, acrescentando que se estas propostas forem aprovadas com a IL e o Chega “então é com esses partidos que também o Orçamento do Estado deve ser aprovado”.

Como terceira condição, repetiu nessa altura o pedido de informações sobre dados orçamentais ao Governo e concluiu: “Se as três condições que referi vierem a estar reunidas, o PS apresentará então as suas propostas, que espera poderem vir a ser vertidas num orçamento de estado melhor para o país”, assegurou.

Estas propostas, segundo declarações de Pedro Nuno Santos desta semana durante as visitas que fez às áreas ardidas, serão apresentadas na reunião de hoje a Luís Montenegro, esperando o líder do PS que estas sejam aceites e que o clima entre os dois maiores partidos mudasse até este encontro.

Do lado do Palácio de Belém, as declarações têm mantido a mesma linha e, nas mais recentes, Marcelo Rebelo de Sousa disse estar “realisticamente otimista” na “única solução boa” que é haver um Orçamento do Estado viabilizado, avisando que neste momento há “razões maiores” do que noutras alturas para que isso aconteça.

A proposta de Orçamento do Estado para 2025 tem de dar entrada na Assembleia da República até 10 de outubro e tem ainda aprovação incerta, já que PSD e CDS-PP (partidos que suportam o executivo) somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do documento.

Para que o Orçamento seja aprovado, será necessária a abstenção do PS ou o voto favorável do Chega, com este partido a afirmar-se, desde o verão, fora das negociações – apesar de continuar a ir às reuniões com o Governo e com o primeiro-ministro – e a anunciar o provável voto contra.

No entanto, na quinta-feira, o presidente do Chega, André Ventura, admitiu voltar a falar com o primeiro-ministro sobre o orçamento para 2025 se as negociações com o secretário-geral do PS falharem, embora advertindo que não é “plano B de ninguém”.

Alfa/ Lusa