
A primeira manhã de julgamento do processo Operação Marquês ficou marcada por sucessivos requerimentos e pedidos de nulidade pela defesa de José Sócrates, continuamente rejeitados pela juíza presidente, que advertiu contra manobras dilatórias.
Pedro Delille, advogado de Sócrates, apresentou sucessivos requerimentos com o objetivo de objetar ao andamento do processo, todos rejeitados pela juíza presidente do coletivo, sendo que a cada rejeição se seguia uma alegação de nulidade dessa decisão por parte do advogado.
Delille recuperou na sessão inicial algumas das objeções já apresentadas pela defesa ao longo do processo, o que levou a juíza a recordar que algumas matérias já tinham sido objeto de decisão anterior e que não impediria o andamento do processo.
O advogado do ex-primeiro ministro chegou a alegar a nulidade da interrupção feita pela juíza enquanto apresentava um requerimento.
“Isso significa que posso fazer os requerimentos que entendo no momento que entendo”, criticou o advogado.
A juíza Susana Seca pediu que o requerimento fosse apresentado por escrito, para ser decidido mais tarde, o que levou Pedro Delille a informar que alegaria a nulidade da decisão de não decidir imediatamente.
Perante os sucessivos requerimentos e invocação de nulidades a juíza Susana Seca recordou que a lei prevê penalizações para o recurso a manobras dilatórias no decurso do julgamento e lembrou os deveres a que os arguidos estão vinculados.
« O tribunal não pode compactuar com condutas processuais que pretendem entorpecer o andamento do julgamento », disse a juíza.
À saída da sessão da manhã, José Sócrates defendeu a ação do seu advogado em tribunal, frisando que tem direito à sua defesa, considerando ainda que a recusa em suspender o julgamento demonstra a “completa parcialidade” da juíza Susana Seca.
O julgamento do processo Operação Marquês arrancou 11 anos após a detenção de José Sócrates no aeroporto de Lisboa, leva a tribunal o ex-primeiro-ministro e mais 20 arguidos e conta com mais de 650 testemunhas.
Estão em causa 117 crimes, incluindo corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal, pelos quais serão julgados os 21 arguidos neste processo. Para já, estão marcadas 53 sessões que se estendem até ao final deste ano, devendo no futuro ser feita a marcação das seguintes e, durante este julgamento serão ouvidas 225 testemunhas chamadas pelo Ministério Público e cerca de 20 chamadas pela defesa de cada um dos 21 arguidos.
Com Agência Lusa.