Os vampiros do fisco português

Publié le 29 mai 2019

Os Vampiros – Alfa/Expresso; Por David Dinis, diretor-adjunto

Já lá vão 55 anos desde que Zeca Afonso escreveu e cantou “Os Vampiros”, já lá vão 45 desde que nos libertámos desses. Mas em Portugal parece sobrar uma certa cultura de impunidade no Estado que nos deve levar a cantar o que Zeca cantou então.

Ontem foi “o dia em que uma operação na autoestrada expôs o Fisco ao ridículo“. Foi o dia em que o Fisco foi para a autoestrada parar quem lhe apeteceu, para cobrar o imposto de circulação a quem não tinha pago. Não foi uma operação isolada: segundo o Diário de Notícias, foi a 5ª vez que o fizeram desde 7 de maio, segundo o Correio da Manhã foram mandadas parar 4500 viaturas, para apanhar 93 portugueses em falta – mesmo que só “por um dia ou dois” de atraso. Houve quem não quisesse (ou não pudesse) pagar de imediato e tivesse ficado com o carro apreendido.

Mas à 5ª vez o caso apareceu nas televisões, fez correr tinta nos jornais. O Ministério das Finanças mandou cancelar a operação. E o Fisco mandou dizer que nem sabia como os inspetores foram para a estrada cobrar dívidas – tendo 1001 meios alternativos para o fazer. O Governo reagiu à noite, com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais a assumir que “a operação foi desproporcionada” e mandou fazer um inquérito para“para determinar todo o enquadramento da situação”. Descansem os senhores do Fisco: “Isso não implica pedir a cabeça [dos responsáveis] – tem de se dar a oportunidade para se melhorar”, garantiu o governante.

Sim, não haverá consequências, porque para o Governo a operação teve um objetivo “benigno” e ““não é este episódio que vai retirar excelência à AT”. Os juristas garantem que foi pura e simplesmente “ilegal”, Para outros, foi até “medieval”. Há 55 anos, o Zeca disse as coisas de outra forma. Tantos anos depois do 25 de abril, às vezes parece que o Estado ainda pode tudo – e não deixa nada.

“São os mordomos
Do universo todo
Senhores à força
Mandadores sem lei

Enchem as tulhas
Bebem vinho novo
Dançam a ronda
No pinhal do rei”


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