Os vampiros do fisco português

Os Vampiros – Alfa/Expresso; Por David Dinis, diretor-adjunto

Já lá vão 55 anos desde que Zeca Afonso escreveu e cantou « Os Vampiros », já lá vão 45 desde que nos libertámos desses. Mas em Portugal parece sobrar uma certa cultura de impunidade no Estado que nos deve levar a cantar o que Zeca cantou então.

Ontem foi « o dia em que uma operação na autoestrada expôs o Fisco ao ridículo« . Foi o dia em que o Fisco foi para a autoestrada parar quem lhe apeteceu, para cobrar o imposto de circulação a quem não tinha pago. Não foi uma operação isolada: segundo o Diário de Notícias, foi a 5ª vez que o fizeram desde 7 de maio, segundo o Correio da Manhã foram mandadas parar 4500 viaturas, para apanhar 93 portugueses em falta – mesmo que só « por um dia ou dois » de atraso. Houve quem não quisesse (ou não pudesse) pagar de imediato e tivesse ficado com o carro apreendido.

Mas à 5ª vez o caso apareceu nas televisões, fez correr tinta nos jornais. O Ministério das Finanças mandou cancelar a operação. E o Fisco mandou dizer que nem sabia como os inspetores foram para a estrada cobrar dívidas – tendo 1001 meios alternativos para o fazer. O Governo reagiu à noite, com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais a assumir que « a operação foi desproporcionada » e mandou fazer um inquérito para“para determinar todo o enquadramento da situação”. Descansem os senhores do Fisco: « Isso não implica pedir a cabeça [dos responsáveis] – tem de se dar a oportunidade para se melhorar”, garantiu o governante.

Sim, não haverá consequências, porque para o Governo a operação teve um objetivo « benigno » e « “não é este episódio que vai retirar excelência à AT”. Os juristas garantem que foi pura e simplesmente « ilegal », Para outros, foi até « medieval ». Há 55 anos, o Zeca disse as coisas de outra forma. Tantos anos depois do 25 de abril, às vezes parece que o Estado ainda pode tudo – e não deixa nada.

« São os mordomos
Do universo todo
Senhores à força
Mandadores sem lei

Enchem as tulhas
Bebem vinho novo
Dançam a ronda
No pinhal do rei »

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